TRF2 - 5071211-75.2019.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
14/03/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 11:43
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
14/03/2023 11:42
Juntado(a)
-
13/03/2023 12:06
Despacho
-
13/03/2023 12:02
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2023 12:01
Decisão interlocutória
-
27/02/2023 16:50
Conclusos para decisão/despacho
-
03/02/2023 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
03/02/2023 20:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
01/02/2023 15:25
Determinada a intimação
-
01/02/2023 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/11/2022 13:44
Conclusos para decisão/despacho
-
25/11/2022 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
25/11/2022 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
22/11/2022 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 11:05
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 115
-
22/11/2022 08:46
Juntada de Petição
-
17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
07/11/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
05/11/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
28/09/2022 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
28/09/2022 14:27
Expedição de ofício
-
27/09/2022 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
19/09/2022 15:55
Juntada de Certidão
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
01/09/2022 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
-
05/07/2022 16:26
Intimação por Edital
-
05/07/2022 16:26
Intimação por Edital
-
05/07/2022 16:26
Intimação por Edital
-
04/07/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071211-75.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: CLAUBER TRANSPORTE RODOVIARIO E TURISMO LTDA EXECUTADO: CLEBER LOURENCO DA SILVA EXECUTADO: CLAUDIO LOURENCO DA SILVA EDITAL Nº 510008081995 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA CLAUBER TRANSPORTE RODOVIARIO E TURISMO LTDA, CLAUDIO LOURENCO DA SILVA e CLEBER LOURENCO DA SILVA, PROCESSO Nº 50712117520194025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) CLAUBER TRANSPORTE RODOVIARIO E TURISMO LTDA, CNPJ: 08.***.***/0001-90, CLAUDIO LOURENCO DA SILVA, CPF: *84.***.*62-79 e CLEBER LOURENCO DA SILVA, CPF: *98.***.*13-66, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 4.006.044791/19-28, para crédito a favor da exequente de R$ 12.269,37, atualizado em 04/05/2022.
Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.
E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 30/06/2022. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi. -
01/07/2022 14:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2022
-
01/07/2022 09:28
Expedição de Edital - intimação
-
30/06/2022 07:19
Juntado(a)
-
03/06/2022 09:16
Juntado(a)
-
03/06/2022 09:14
Decisão interlocutória
-
30/05/2022 16:29
Conclusos para decisão/despacho
-
05/05/2022 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
05/05/2022 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
03/05/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
29/04/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
22/04/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
06/04/2022 06:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
07/03/2022 14:47
Intimação por Edital
-
07/03/2022 14:47
Intimação por Edital
-
04/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2022
-
04/03/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071211-75.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: CLAUBER TRANSPORTE RODOVIARIO E TURISMO LTDA EXECUTADO: CLAUDIO LOURENCO DA SILVA EXECUTADO: CLEBER LOURENCO DA SILVA EDITAL Nº 510007081375 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA CLAUBER TRANSPORTE RODOVIARIO E TURISMO LTDA, CLAUDIO LOURENCO DA SILVA e CLEBER LOURENCO DA SILVA, PROCESSO Nº 50712117520194025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) CLAUDIO LOURENCO DA SILVA, CPF: *84.***.*62-79 e CLEBER LOURENCO DA SILVA, CPF: *98.***.*13-66 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 4.006.044791/19-28, natureza: Profissional, para crédito a favor da Exequente de R$ 11.327,89 (na data do ajuizamento - 15/10/2019) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/02/2022.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
03/03/2022 15:18
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2022
-
14/02/2022 10:19
Expedição de Edital - citação
-
10/02/2022 09:58
Determinada a citação
-
10/02/2022 00:22
Conclusos para decisão/despacho
-
10/02/2022 00:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/02/2022 15:37
Juntada de Petição
-
07/02/2022 13:24
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
05/02/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
12/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
02/12/2021 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/12/2021 15:33
Despacho
-
02/12/2021 13:26
Conclusos para decisão/despacho
-
02/12/2021 13:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/11/2021 15:17
Juntada de Petição
-
26/11/2021 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
01/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
22/10/2021 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2021 10:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65
-
17/10/2021 12:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64
-
14/09/2021 15:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
-
14/09/2021 15:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
-
14/09/2021 10:16
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
14/09/2021 10:16
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
12/09/2021 14:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
-
12/09/2021 14:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
-
08/09/2021 19:30
Juntada de Certidão
-
09/07/2021 15:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
-
09/07/2021 15:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
-
09/07/2021 11:58
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
09/07/2021 11:58
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
05/07/2021 11:14
Juntada de Petição
-
05/07/2021 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
04/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
24/06/2021 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2021 16:02
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
23/06/2021 21:51
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49
-
23/06/2021 21:51
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48
-
27/05/2021 15:47
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
27/05/2021 15:47
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
26/05/2021 12:41
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 37
-
26/05/2021 12:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
-
03/05/2021 11:43
Juntada de Certidão
-
05/04/2021 18:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
-
05/04/2021 18:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
-
05/04/2021 18:05
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 25/03/2021 15:53:00)
-
05/04/2021 18:05
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 25/03/2021 15:53:05)
-
16/03/2021 09:18
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
16/03/2021 09:18
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
11/03/2021 15:42
Despacho
-
11/03/2021 15:30
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2021 15:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/03/2021 14:18
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
11/03/2021 14:16
Juntada de Petição
-
14/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
-
04/02/2021 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/02/2021 17:35
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
-
04/02/2021 17:35
Juntada de Certidão
-
04/02/2021 17:32
Decisão interlocutória
-
03/02/2021 08:25
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
01/02/2021 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
01/02/2021 09:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
-
27/01/2021 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/01/2021 13:48
Determinada a intimação
-
27/01/2021 10:22
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
16/03/2020 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
16/03/2020 22:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
-
12/03/2020 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/03/2020 14:48
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
-
08/01/2020 16:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
-
13/12/2019 16:10
Intimação por Edital
-
13/12/2019 02:09
Disponibilização de Edital - no dia 12/12/2019
-
11/12/2019 16:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 12/12/2019
-
11/12/2019 16:13
Expedido Edital - citação
-
10/12/2019 16:52
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
10/12/2019 14:34
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
03/12/2019 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
03/12/2019 22:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
02/12/2019 19:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
27/11/2019 06:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
25/10/2019 14:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
24/10/2019 16:45
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
16/10/2019 21:18
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
16/10/2019 15:45
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
15/10/2019 10:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2019
Ultima Atualização
04/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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