TRF2 - 5008692-05.2021.4.02.5001

10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

15/08/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025 07:32

Juntada de Petição

21/05/2025 12:46

Juntada de Petição

12/04/2025 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

21/11/2024 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO

20/11/2024 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025

13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

03/10/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2024 17:45

Despacho

29/08/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

30/05/2024 22:25

Juntada de Petição

28/05/2024 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

23/04/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2024 14:06

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

22/04/2024 19:59

Determinada a intimação

22/04/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024 12:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Transitado em Julgado - 26/03/2024 11:30:05)

22/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

04/03/2024 11:41

Juntada de Petição

04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/01/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

25/01/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/01/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2024 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2024 14:52

Conclusos para julgamento

23/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

19/12/2023 15:51

Juntada de Petição

05/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/11/2023 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/10/2023 10:49

Juntada de Petição

16/10/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2023 12:31

Decisão interlocutória

13/10/2023 14:16

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2023 14:12

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02/10/2023 07:23

Juntada de Petição

14/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

12/09/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

18/08/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2023 16:01

Despacho

15/08/2023 15:30

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2023 15:44

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50086920520214025001

27/02/2023 12:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

14/02/2023 15:22

Juntada de Petição

14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/12/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022 12:17

Despacho

07/10/2022 17:42

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

22/07/2022 18:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003941-09.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 23

18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

08/07/2022 14:30

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003941-09.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 23

08/07/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2022 14:06

Embargos de Declaração Acolhidos

15/06/2022 13:33

Conclusos para julgamento

14/06/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/05/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

03/03/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

04/02/2022 14:24

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003941-09.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 12

03/02/2022 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2022 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2022 21:05

Julgado procedente em parte o pedido

31/08/2021 17:35

Conclusos para julgamento

10/06/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

01/05/2021 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA

18/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

08/04/2021 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2021 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/04/2021 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/04/2021 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/04/2021 15:11

Determinada a intimação

07/04/2021 12:33

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2021 15:53

Distribuído por dependência - Número: 50039410920204025001/ES