TRF2 - 5006820-83.2020.4.02.5002

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALIBERTINO NUNES DE OLIVEIRA

CPF *62.***.*09-20

Advogados

APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR

OAB: 019660/ES

CPF *12.***.*16-65

VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU

OAB: 027432/ES

CPF *08.***.*83-98

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2024 21:09

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 12/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

  • 21/02/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 12:11

    Decisão interlocutória

  • 16/02/2024 13:35

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 16/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 08/01/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

  • 16/12/2023 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

  • 17/11/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 17:07

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 27/09/2023 14:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 29/08/2023 09:09

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 25/07/2023 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

  • 22/07/2023 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

  • 22/06/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 16:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 07/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 05/06/2023 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006820-83.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 388) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ALIBERTINO NUNES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/06/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 388

  • 05/05/2023 12:35

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 17/04/2023 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 30/03/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 13:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 20:26

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 15/03/2023 14:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006820-83.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 432) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ALIBERTINO NUNES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 11/03/2023 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 09/03/2023 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:27

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 432

  • 15/09/2022 17:28

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/09/2022 16:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 15/09/2022 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 15/09/2022 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 09/09/2022 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/09/2022 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 26/07/2022 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 04/07/2022 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/07/2022 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/07/2022 13:08

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/06/2022 11:21

    Juntada de Petição

  • 28/06/2022 17:05

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2022 16:17

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 24/06/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 14:43

    Determinada a intimação

  • 24/06/2022 14:18

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 24/06/2022 14:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2022 08:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 04/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 28/05/2022 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 06/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

  • 26/04/2022 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2022 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2022 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 26/04/2022 13:08

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 18/11/2021 14:55

    Conclusos para julgamento

  • 12/11/2021 14:28

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de audiência online 1 - 10/11/2021 13:30. Refer. Evento 49

  • 12/11/2021 12:50

    Juntado(a)

  • 27/10/2021 11:24

    Juntada de Petição

  • 27/10/2021 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 25/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 21/10/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 50

  • 20/10/2021 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 20/10/2021 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 19/10/2021 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 19/10/2021 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 17/10/2021 22:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 17/10/2021 22:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 17/10/2021 22:15

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online 1 - 10/11/2021 13:30

  • 15/10/2021 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2021 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2021 17:50

    Determinada a intimação

  • 13/10/2021 11:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 27/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 24/09/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 22/09/2021 13:05

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de audiência online 1 - 23/09/2021 13:30. Refer. Evento 28

  • 22/09/2021 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 17/09/2021 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/09/2021 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/09/2021 16:04

    Determinada a intimação

  • 16/09/2021 23:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2021 16:30

    Juntada de Petição

  • 10/09/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 05/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 31/08/2021 09:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 31/08/2021 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 26/08/2021 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 26/08/2021 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 26/08/2021 15:06

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de audiência online 1 - 23/09/2021 13:30. Refer. Evento 15

  • 25/08/2021 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/08/2021 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/08/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 20/08/2021 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 16/08/2021 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2021 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2021 14:23

    Determinada a intimação

  • 13/08/2021 15:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2021 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 22/07/2021 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 22/07/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 19/07/2021 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 19/07/2021 00:57

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online 1 - 08/09/2021 13:30

  • 17/07/2021 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2021 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2021 12:31

    Determinada a intimação

  • 10/03/2021 19:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/01/2021 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 06/12/2020 15:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)

  • 18/11/2020 01:22

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 16/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 08/11/2020 12:08

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 06/11/2020 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/11/2020 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/11/2020 16:29

    Decisão interlocutória

  • 06/11/2020 13:16

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/10/2020 10:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

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