TRF2 - 5047495-19.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA GORETH SOUSA DA SILVA

CPF *55.***.*22-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2024 14:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

  • 29/01/2024 14:12

    Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 14/11/2023 06:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 01/11/2023 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 30/10/2023 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 30/10/2023 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 30/10/2023 07:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 07:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 07:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 20:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/10/2023 20:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 17:42

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5047495-19.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 429) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: MARIA GORETH SOUSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE TEODORO MARINS DA SILVA (OAB RJ162353) ADVOGADO(A): NEVITON DARIS (OAB RJ162285) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MADUREIRA PIRES (OAB RJ162335) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 22/09/2023 12:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023

  • 22/09/2023 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 429

  • 20/09/2023 11:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 05/09/2023 12:19

    Juntado(a)

  • 11/05/2023 13:17

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 11/05/2023 12:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 42

  • 11/05/2023 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 11/05/2023 06:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/05/2023 00:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 11/05/2023 00:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 08/05/2023 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 03/05/2023 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 03/05/2023 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 02/05/2023 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 21:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/04/2023 21:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 18:08

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5047495-19.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 298) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARIA GORETH SOUSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE TEODORO MARINS DA SILVA (OAB RJ162353) ADVOGADO(A): NEVITON DARIS (OAB RJ162285) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MADUREIRA PIRES (OAB RJ162335) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 22/03/2023 15:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 22/03/2023 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

  • 22/03/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/03/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 298

  • 24/08/2021 06:59

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 24/08/2021 06:59

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 20

  • 23/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 15/08/2021 20:47

    Juntada de Petição

  • 14/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 13/08/2021 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/08/2021 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 10/08/2021 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/08/2021 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/08/2021 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/08/2021 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2021 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2021 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2021 20:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 02/08/2021 20:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2021 17:08

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 02/07/2021 14:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 02/07/2021 14:59

    Juntado(a)

  • 19/06/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2021<br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00:00</b>

  • 17/06/2021 10:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/06/2021 10:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 148

  • 04/11/2020 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 04/11/2020 17:45

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 29/10/2020 09:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 28/10/2020 13:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2020

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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