STJ - 5005302-95.2019.4.02.5001

07/04/2021 17:13

Transitado em Julgado em 07/04/2021

04/02/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2021

03/02/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2021 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2021

02/02/2021 21:10

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para não conhecer do Recurso Especial

26/01/2021 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

26/01/2021 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

11/01/2021 17:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/01/2021 17:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

15/10/2020 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/10/2020 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/10/2020 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO