28/06/2022 17:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
27/06/2022 19:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/06/2022 19:22

Despacho
24/06/2022 15:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/06/2022 12:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
24/06/2022 12:46

Juntada de Certidão
24/06/2022 12:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96
15/06/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
11/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
11/05/2022 15:47

Juntada de Petição
10/05/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2022 14:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
30/04/2022 02:40

Sentença desconstituída - por unanimidade
19/04/2022 12:53

Juntado(a)
30/03/2022 14:22

Juntada de Certidão
30/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022 Data da sessão: 19/04/2022 13:00:00
30/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 12ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 19 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 26 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 19 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5005302-95.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Vitória (IMPETRADO) APELADO: CONTEK ENGENHARIA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL CHERNICHARO DA SILVEIRA (OAB ES018671) ADVOGADO: FABRÍCIO SANTOS TOSCANO (OAB ES011609) ADVOGADO: GABRIEL ROCHA FERREIRA (OAB ES021944) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
29/03/2022 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/03/2022 12:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/04/2022 13:00 Sequencial: 23
28/03/2022 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
15/03/2022 16:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
15/03/2022 14:41

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
14/03/2022 19:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/03/2022 19:09

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
14/03/2022 15:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/03/2022 15:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/05/2021 01:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
26/05/2021 01:34

Juntada de Certidão
26/05/2021 01:30

Recebidos os autos do STF
08/10/2020 14:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
08/10/2020 00:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
08/10/2020 00:20

Juntada de Certidão
21/09/2020 14:15

Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO
21/09/2020 11:07

Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC
21/09/2020 11:07

Despacho
04/09/2020 11:51

Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/09/2020 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/08/2020 14:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68
17/08/2020 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/08/2020 09:31

Ato ordinatório praticado
16/08/2020 12:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
16/08/2020 12:07

Juntada de Petição
06/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
29/07/2020 10:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 57
29/07/2020 10:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
29/07/2020 10:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
27/07/2020 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/07/2020 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/07/2020 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/07/2020 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/07/2020 16:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
27/07/2020 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/07/2020 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/07/2020 16:16

Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC
27/07/2020 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/07/2020 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/07/2020 16:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
27/07/2020 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/07/2020 13:27

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
27/07/2020 13:27

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário Inadmitido
23/07/2020 21:11

Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/07/2020 21:03

Lavrada Certidão
23/07/2020 19:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
13/06/2020 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
26/05/2020 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/05/2020 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/05/2020 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
05/05/2020 17:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
04/05/2020 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/05/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/05/2020 12:20

Juntada de Petição
04/05/2020 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/05/2020 12:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
28/04/2020 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/04/2020 13:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
24/04/2020 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/04/2020 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/04/2020 10:21

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
22/04/2020 00:13

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
17/03/2020 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
17/03/2020 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/03/2020 17:55

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/04/2020 14:00:00 Sequencial: 187
16/03/2020 17:47

Julgamento do Incidente - Retirado de Pauta
20/02/2020 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/02/2020 18:52

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/03/2020 14:00:00 Sequencial: 118
14/02/2020 16:43

Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
06/02/2020 15:01

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
04/02/2020 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/01/2020 17:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
27/01/2020 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/01/2020 15:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/01/2020 21:32

Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
06/12/2019 17:11

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
29/11/2019 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
13/11/2019 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/11/2019 10:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
07/11/2019 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/11/2019 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/10/2019 13:37

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
29/10/2019 18:58

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
04/10/2019 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/10/2019 19:38

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/10/2019 13:00:00 Sequencial: 100
04/10/2019 16:36

Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
26/08/2019 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
23/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
13/08/2019 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
25/07/2019 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
27/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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