TRF2 - 5002692-54.2019.4.02.5002

11/09/2025 01:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/09/2025

10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025 14:35

Incluído em pauta para 02/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00523173/2025 - AgInt nos EAREsp 2632709/ES

09/06/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

09/06/2025 15:48

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

09/06/2025 14:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 523173/2025

09/06/2025 14:20

Protocolizada Petição 523173/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/06/2025

27/05/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 475980/2025

27/05/2025 17:28

Protocolizada Petição 475980/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

19/05/2025 01:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

16/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025 17:40

Indeferida a petição inicial

09/05/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 408537/2025

09/05/2025 14:46

Protocolizada Petição 408537/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

08/05/2025 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

08/05/2025 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO

08/05/2025 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2025 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

25/04/2025 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/04/2025 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/04/2025 09:10

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2632709)

15/04/2025 08:36

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/04/2025 15:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 329148/2025

14/04/2025 15:17

Protocolizada Petição 329148/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 14/04/2025

30/03/2025 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 272567/2025

30/03/2025 18:30

Protocolizada Petição 272567/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2025

25/03/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 707134/2024 - AgInt

24/03/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0707134 - AgInt no AREsp 2632709 - Publicação prevista para 25/03/2025

19/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00707134/2024 - AgInt no AREsp 2632709/ES

12/03/2025 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

28/02/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

27/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 14:59

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00707134/2024 - AgInt no AREsp 2632709/ES

22/11/2024 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:23

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

21/08/2024 11:33

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

20/08/2024 18:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 707134/2024

20/08/2024 18:30

Protocolizada Petição 707134/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/08/2024

05/08/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 646613/2024

05/08/2024 17:31

Protocolizada Petição 646613/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2024

02/08/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 09:30

Conheço do agravo de ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

03/07/2024 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

03/07/2024 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

03/07/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2024 15:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

13/05/2024 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/05/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/04/2024 06:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO