21/02/2025 09:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
08/04/2024 16:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
08/04/2024 16:51

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2024
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
05/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/02/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/02/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 19:56

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
02/02/2024 19:50

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
02/02/2024 19:50

Recurso Especial não admitido
15/08/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/08/2023 14:24

Juntada de Certidão
14/08/2023 11:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
14/08/2023 11:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
11/08/2023 19:57

Juntada de Petição
09/08/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/08/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 18:37

Juntada de Petição
07/08/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/07/2023 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/07/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 12:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
03/07/2023 12:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2023 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/06/2023 22:47

Lavrada Certidão
31/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023 Data da sessão: 26/06/2023 13:00:00
31/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5001780-95.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: SILVIA REGINA DE OLIVEIRA CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
30/05/2023 16:51

Juntada de Certidão
30/05/2023 16:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023
30/05/2023 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/05/2023 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/06/2023 13:00 Sequencial: 109
29/05/2023 14:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
04/05/2023 09:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
04/05/2023 09:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
04/05/2023 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/05/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/04/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/04/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 13:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
24/04/2023 13:46

Sentença confirmada - por unanimidade
17/04/2023 13:47

Lavrada Certidão
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 17/04/2023 13:00:00
21/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5001780-95.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: SILVIA REGINA DE OLIVEIRA CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
20/03/2023 17:38

Juntada de Certidão
20/03/2023 17:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
20/03/2023 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/03/2023 17:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/04/2023 13:00 Sequencial: 134
17/03/2023 14:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
28/02/2023 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001945-64.2020.4.02.5004

Juscelino Jose Bravo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2023 05:42

Exibir Processo

Processo nº 5005274-13.2022.4.02.5102

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Sebastiao Jorge Soares de Carvalho

Advogado: Alex Tinoco Barroso

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/01/2023 13:47

Exibir Processo

Processo nº 5005274-13.2022.4.02.5102

Sebastiao Jorge Soares de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2022 13:12

Exibir Processo

Processo nº 5001780-95.2022.4.02.5117

Silvia Regina de Oliveira Correa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/03/2022 11:15

Exibir Processo

Processo nº 5010035-67.2022.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Lesaffre do Brasil Produtos Alimenticios...

Advogado: Alfredo Severino Caregnato

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/07/2022 21:48

Exibir Processo