05/12/2023 16:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
02/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
14/11/2023 06:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
06/11/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
09/10/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/10/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/10/2023 14:28

Juntada de Petição
04/10/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 18:57

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
02/10/2023 18:57

Recurso Extraordinário admitido
02/10/2023 18:23

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
02/10/2023 18:23

Recurso Especial Admitido
26/04/2023 08:56

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
19/04/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/04/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 18:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/12/2022 16:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/12/2022 16:09

Juntada de Certidão
12/12/2022 17:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
12/12/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/12/2022 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/12/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2022 11:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
05/12/2022 11:48

Juntada de Petição
04/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2022 15:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/10/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/10/2022 18:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/10/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/10/2022 15:49

Juntada de Petição
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
28/09/2022 14:51

Juntada de Petição
26/09/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2022 12:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
22/09/2022 12:45

Juntado(a)
22/09/2022 12:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
22/09/2022 12:44

Juntado(a)
21/09/2022 20:31

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
30/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/08/2022 11:38

Juntada de Certidão
25/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022 Data da sessão: 13/09/2022 13:00:00
25/08/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 13 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 19 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 13 de SETEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5009247-53.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: CARLOS ALBERTO MESSIAS ADVOGADO: BRUNO DALL'ORTO MARQUES (OAB ES008288) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
24/08/2022 20:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
24/08/2022 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2022 20:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2022 13:00 Sequencial: 54
24/08/2022 12:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
17/08/2022 21:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
17/08/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/08/2022 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/08/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/08/2022 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/07/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2022 15:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
05/07/2022 15:53

Não Concedida a tutela provisória
30/06/2022 15:41

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9, 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL • Arquivo

CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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