TRF2 - 5000005-36.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2024 14:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000005362023402000020240612142656
-
11/06/2024 15:10
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/06/2024 15:10
Recurso Especial Admitido
-
13/05/2024 17:38
Juntado(a)
-
13/05/2024 17:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
09/05/2024 16:44
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 100 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVO INTERNO'
-
08/05/2024 18:09
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
02/05/2024 20:31
Juntada de Petição
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
02/04/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/04/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/04/2024 17:37
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
-
07/02/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
06/02/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
05/02/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 14:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/02/2024 14:29
Negado seguimento a Recurso Especial
-
19/09/2023 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/09/2023 12:50
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 12:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
15/09/2023 12:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
-
14/09/2023 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
05/09/2023 20:05
Juntada de Petição
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
14/08/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/08/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/08/2023 11:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/08/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
11/08/2023 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
10/08/2023 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
10/08/2023 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
09/08/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/08/2023 15:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/07/2023 14:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
21/07/2023 11:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/07/2023 11:23
Lavrada Certidão
-
30/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
26/06/2023 20:05
Juntada de Petição
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
21/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>17/07/2023 13:00:00</b>
-
21/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5000005-36.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: ESCRITORIO DE ADVOCACIA MARIO AUGUSTO FIGUEIRA ADVOGADO(A): MARIO AUGUSTO FIGUEIRA (OAB RJ065446) AGRAVADO: INVESTNEWS PARTICIPACOES, INVESTIMENTOS, ASSESSORIA, CONSULTORIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO, LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO FERREIRA PRADO (OAB RJ063518) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/06/2023 16:17
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
-
20/06/2023 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/06/2023 15:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
19/06/2023 15:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
13/06/2023 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
13/06/2023 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
12/06/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/06/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/06/2023 14:27
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
12/06/2023 14:27
Despacho
-
12/06/2023 12:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
12/06/2023 12:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
31/05/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
31/05/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
31/05/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
31/05/2023 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
30/05/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 13:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
30/05/2023 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/05/2023 11:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/05/2023 16:55
Lavrada Certidão
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>22/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5000005-36.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: ESCRITORIO DE ADVOCACIA MARIO AUGUSTO FIGUEIRA ADVOGADO(A): MARIO AUGUSTO FIGUEIRA (OAB RJ065446) AGRAVADO: INVESTNEWS PARTICIPACOES, INVESTIMENTOS, ASSESSORIA, CONSULTORIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO, LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO FERREIRA PRADO (OAB RJ063518) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
24/04/2023 16:28
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 15:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
-
24/04/2023 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/04/2023 15:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
24/04/2023 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
24/03/2023 13:27
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
-
24/03/2023 13:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
24/03/2023 11:30
Juntada de Petição - INVESTNEWS PARTICIPACOES, INVESTIMENTOS, ASSESSORIA, CONSULTORIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO, LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI (RJ063518 - MARCOS ANTONIO FERREIRA PRADO)
-
16/03/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/03/2023 17:08
Retirado de pauta
-
16/03/2023 17:05
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
16/03/2023 17:05
Despacho
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>20/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 20 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Agravo de Instrumento Nº 5000005-36.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: ESCRITORIO DE ADVOCACIA MARIO AUGUSTO FIGUEIRA ADVOGADO(A): MARIO AUGUSTO FIGUEIRA (OAB RJ065446) AGRAVADO: INVESTNEWS PARTICIPACOES, INVESTIMENTOS, ASSESSORIA, CONSULTORIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO, LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI ADVOGADO(A): CARLOS JOSE ANDRADE DE AGUIAR (OAB RJ066042) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/02/2023 16:03
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 15:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
24/02/2023 13:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
23/02/2023 16:24
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
-
22/02/2023 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
22/02/2023 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
14/02/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/02/2023 11:39
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
13/02/2023 21:57
Juntada de Petição
-
10/02/2023 14:02
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
10/02/2023 13:59
Juntada de Petição
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
09/01/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/01/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/01/2023 11:34
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/01/2023 11:34
Despacho
-
02/01/2023 17:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 304 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO INTERNO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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