TRF2 - 5031951-88.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO

CNPJ: 29.403.763/0001-65

Advogados

GILBERTO DA GRACA COUTO FILHO

OAB: 046391/RJ

CPF *00.***.*55-87

Polo Passivo

Partes

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

LUIZ FELIPPE DA SILVA GOMES

CPF *54.***.*56-99

JULIA MONNERAT PAIVA

CPF *62.***.*25-25

ISABELA AIOLFI

CPF *91.***.*12-39

GABRIELA ALMEIDA DA CUNHA BATISTA

CPF *43.***.*38-78

DANIELA CAPUTI

CPF *09.***.*17-02

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

TAIRINNE CRISTINE SOARES DE MORAIS

OAB: 012227/MA

CPF *44.***.*89-27

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2023 15:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 06/12/2023 15:28

    Transitado em Julgado - Data: 23/11/2023

  • 28/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63 e 64

  • 23/10/2023 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 14/10/2023 21:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66

  • 28/09/2023 09:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 28/09/2023 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 25/09/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 11:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 22/09/2023 11:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/09/2023 18:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/08/2023 14:47

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

  • 10/08/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5031951-88.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO (RÉU) PROCURADOR(A): GILBERTO DA GRACA COUTO FILHO APELADO: DANIELA CAPUTI (AUTOR) ADVOGADO(A): TAIRINNE CRISTINE SOARES DE MORAIS (OAB MA012227) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: JULIA MONNERAT PAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): TAIRINNE CRISTINE SOARES DE MORAIS (OAB MA012227) APELADO: ISABELA AIOLFI (AUTOR) ADVOGADO(A): TAIRINNE CRISTINE SOARES DE MORAIS (OAB MA012227) APELADO: LUIZ FELIPPE DA SILVA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): TAIRINNE CRISTINE SOARES DE MORAIS (OAB MA012227) APELADO: GABRIELA ALMEIDA DA CUNHA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): TAIRINNE CRISTINE SOARES DE MORAIS (OAB MA012227) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 09/08/2023 16:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023

  • 09/08/2023 16:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/08/2023 16:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59

  • 01/08/2023 17:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 23/06/2023 18:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 23/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 16/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42 e 43

  • 07/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43 e 44

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30

  • 01/06/2023 09:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 28/05/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 17:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 23/05/2023 18:22

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 23/05/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31

  • 08/05/2023 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 08/05/2023 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 05/05/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 13:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/04/2023 16:24

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 22/03/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5031951-88.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO (RÉU) ADVOGADO(A): GILBERTO DA GRACA COUTO FILHO (OAB RJ046391) APELADO: GABRIELA ALMEIDA DA CUNHA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): TAIRINNE CRISTINE SOARES DE MORAIS (OAB MA012227) APELADO: DANIELA CAPUTI (AUTOR) ADVOGADO(A): TAIRINNE CRISTINE SOARES DE MORAIS (OAB MA012227) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: JULIA MONNERAT PAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): TAIRINNE CRISTINE SOARES DE MORAIS (OAB MA012227) APELADO: ISABELA AIOLFI (AUTOR) ADVOGADO(A): TAIRINNE CRISTINE SOARES DE MORAIS (OAB MA012227) APELADO: LUIZ FELIPPE DA SILVA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): TAIRINNE CRISTINE SOARES DE MORAIS (OAB MA012227) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 21/03/2023 21:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023

  • 21/03/2023 21:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/03/2023 21:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 83

  • 16/03/2023 18:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 24/05/2021 16:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 24/05/2021 16:28

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2021 16:25

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Juntada de certidão - 24/05/2021 16:24:55)

  • 24/05/2021 16:22

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 23/05/2021 06:30

    Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 1600,00 em 22/05/2021 Número de referência: 811687

  • 21/05/2021 16:55

    Juntada de Petição

  • 17/05/2021 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2021 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2021 16:20

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2021 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 22/03/2021 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 17/03/2021 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/03/2021 10:42

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 15/03/2021 15:23

    Distribuído por prevenção - Número: 50235388620194025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2021

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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