TRF2 - 5007346-84.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIA MARIA SALLES

CPF *41.***.*09-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2024 12:12

    Baixa Definitiva

  • 27/09/2024 11:02

    Recebidos os autos do STF

  • 18/07/2024 12:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5007346842021402000020240718124411

  • 17/07/2024 18:03

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 17/07/2024 18:03

    Decisão interlocutória

  • 16/07/2024 18:17

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 16/07/2024 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 18/06/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/06/2024 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 17/06/2024 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 14/06/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/06/2024 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 28/05/2024 19:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 18/04/2024 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 18/04/2024 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 18/04/2024 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 18/04/2024 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 17/04/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/04/2024 18:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/04/2024 18:00

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 16/04/2024 11:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/04/2024 14:26

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 16:09

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 09/04/2024 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 05/03/2024 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/03/2024 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 03/02/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 24/01/2024 16:05

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 00013364520064025106/RJ

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 07/12/2023 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 07/12/2023 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 06/12/2023 20:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 06/12/2023 20:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 04/12/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 14:24

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 04/12/2023 14:24

    Juntado(a)

  • 04/12/2023 06:37

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB05

  • 01/12/2023 14:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/11/2023 18:32

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

  • 27/11/2023 16:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/10/2023 13:08

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5007346-84.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 708) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: LUCIA MARIA SALLES ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PETRÓPOLIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/10/2023 16:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 14:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/10/2023 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 708

  • 17/10/2023 16:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 28/09/2023 15:37

    Juntado(a)

  • 24/05/2023 15:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 24/05/2023 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 24/05/2023 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 23/05/2023 07:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/05/2023 21:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 02/05/2023 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 02/05/2023 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/05/2023 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 02/05/2023 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/04/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 21:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/04/2023 21:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2023 15:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Agravo de Instrumento Nº 5007346-84.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 305) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: LUCIA MARIA SALLES ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PETRÓPOLIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 22/03/2023 15:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 22/03/2023 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

  • 22/03/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/03/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 305

  • 19/07/2021 18:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 19/07/2021 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 19/07/2021 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 16/07/2021 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/07/2021 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 01/07/2021 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 26/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 16/06/2021 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/06/2021 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/06/2021 17:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 16/06/2021 17:30

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 15/06/2021 17:08

    Redistribuído por sorteio - (SRIPA para GAB05)

  • 15/06/2021 17:08

    Alterado o assunto processual

  • 15/06/2021 17:06

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2021 15:38

    Recebido pelo Distribuidor - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 223 do processo originário.Número: 00013364520064025106/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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