29/05/2025 15:34

Juntada de Petição
12/06/2024 15:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5016814382022402000020240612153808
11/06/2024 17:05

Retirado de pauta
11/06/2024 17:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Deliberado em Sessão - Adiado - 11/06/2024 12:43:20)
06/06/2024 18:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/06/2024 18:17

Recurso Especial Admitido
04/06/2024 15:42

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024 Data da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00
20/05/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5016814-38.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: LUIZ FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): GUSTAVO VALADARES (OAB DF018669) ADVOGADO(A): LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA (OAB DF060309) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/05/2024 17:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
14/05/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/05/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59 Sequencial: 227
29/04/2024 15:11

Juntado(a)
26/04/2024 17:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
25/04/2024 18:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
23/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
06/03/2024 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/02/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/02/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 15:06

Juntada de Petição
26/02/2024 15:05

Juntada de Petição
26/02/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/02/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
02/02/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
31/01/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 14:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2024 14:30

Recurso Especial não admitido
31/01/2024 14:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2024 14:20

Recurso Especial não admitido
15/09/2023 11:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/09/2023 15:57

Juntada de Certidão
14/09/2023 12:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
13/09/2023 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/09/2023 21:00

Juntada de Petição
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/07/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/07/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 16:36

Juntada de Petição
19/07/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/06/2023 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/06/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/06/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 15:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
19/06/2023 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2023 15:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/06/2023 23:17

Lavrada Certidão
17/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:00:00
17/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5016814-38.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA AGRAVANTE: LUIZ FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA (OAB DF060309) ADVOGADO(A): GUSTAVO VALADARES (OAB DF018669) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
16/05/2023 16:18

Juntada de Certidão
16/05/2023 15:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023
16/05/2023 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2023 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:00 Sequencial: 141
15/05/2023 14:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
11/05/2023 07:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
11/05/2023 07:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
10/05/2023 18:33

Juntada de Petição
05/05/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/05/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/05/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 12:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
02/05/2023 17:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/04/2023 14:48

Juntada de Petição
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 13:00:00
04/04/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 02 de maio de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Agravo de Instrumento Nº 5016814-38.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: LUIZ FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA (OAB DF060309) ADVOGADO(A): GUSTAVO VALADARES (OAB DF018669) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
03/04/2023 16:46

Juntada de Certidão
03/04/2023 16:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
03/04/2023 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/04/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/05/2023 13:00 Sequencial: 33
31/03/2023 13:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
22/03/2023 13:20

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
22/03/2023 13:19

Retirado de pauta
22/03/2023 10:37

Juntada de Petição
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 17/04/2023 13:00:00
21/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5016814-38.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: LUIZ FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA (OAB DF060309) ADVOGADO(A): GUSTAVO VALADARES (OAB DF018669) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
20/03/2023 17:38

Juntada de Certidão
20/03/2023 17:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
20/03/2023 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/03/2023 17:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/04/2023 13:00 Sequencial: 145
17/03/2023 14:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
27/02/2023 12:06

Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16
24/02/2023 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/02/2023 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/02/2023 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/01/2023 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/01/2023 17:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/01/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/12/2022 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
01/12/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/12/2022 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2022 18:31

Não Concedida a Medida Liminar
01/12/2022 17:40

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
24/11/2022 13:37

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 60 do processo originário.Número: 50089998720224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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