STJ - 0002703-42.2019.4.02.0000

10/12/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/12/2024 17:53

Transitado em Julgado em 10/12/2024

09/10/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 662241/2024 - AgInt nos EDcl no

08/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0662241 - AgInt nos EDcl no REsp 2100070 - Publicação prevista para 09/10/2024

08/10/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00662241/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2100070/RJ

24/09/2024 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000642-2024-AJC-1T)

20/09/2024 10:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000642-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 15:06

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00662241/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2100070/RJ

19/08/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/08/2024 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 695848/2024

19/08/2024 01:28

Protocolizada Petição 695848/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/08/2024

09/08/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/08/2024 Petição Nº 662241/2024 -

08/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 662241/2024. Publicação prevista para 09/08/2024)

08/08/2024 16:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 662241/2024

08/08/2024 15:55

Protocolizada Petição 662241/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/08/2024

04/06/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024 Petição Nº 305527/2024 - EDcl

03/06/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2024 18:51

Embargos de Declaração de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Não-acolhidos (Publicação prevista para 04/06/2024)

29/05/2024 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0305527 - EDcl no REsp 2100070 - Publicação prevista para 04/06/2024

26/04/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

26/04/2024 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 328929/2024

26/04/2024 03:00

Protocolizada Petição 328929/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/04/2024

22/04/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/04/2024 Petição Nº 305527/2024 -

19/04/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/04/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 305527/2024. Publicação prevista para 22/04/2024)

19/04/2024 14:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 305527/2024

19/04/2024 13:50

Protocolizada Petição 305527/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/04/2024

02/04/2024 07:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

21/03/2024 21:40

Conhecido o recurso de CARLOS OSWALDO BARRETO, DANIEL LINS SANTOS, JOANA D ARC RODRIGUES DE MENDONCA, MARCOS BENTO DE SOUZA e SERGIO NAVARRO PAIXAO e provido

20/03/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024 Petição Nº 1137493/2023 - AgInt

19/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1137493 - AgInt no REsp 2100070 - Publicação prevista para 20/03/2024

19/03/2024 18:10

Revogada decisão anterior datada de 08/11/2023

19/01/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/01/2024 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 25829/2024

19/01/2024 15:32

Protocolizada Petição 25829/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/01/2024

22/11/2023 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/11/2023 Petição Nº 1137493/2023 -

21/11/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/11/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1137493/2023. Publicação prevista para 22/11/2023)

21/11/2023 16:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 1137493/2023

21/11/2023 16:15

Protocolizada Petição 1137493/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/11/2023

09/11/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2023

08/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2023

08/11/2023 15:10

Conhecido em parte o recurso de CARLOS OSWALDO BARRETO, DANIEL LINS SANTOS, JOANA D ARC RODRIGUES DE MENDONCA, MARCOS BENTO DE SOUZA e SERGIO NAVARRO PAIXAO e não-provido

06/10/2023 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

06/10/2023 17:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1933428 (2021/0228653-2)

06/10/2023 12:25

Determinada a distribuição do feito

02/10/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/10/2023 07:11

Juntada de Petição de petição nº 988682/2023

01/10/2023 17:31

Protocolizada Petição 988682/2023 (PET - PETIÇÃO) em 01/10/2023

29/09/2023 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 29/09/2023

28/09/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

28/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303485298. Publicação prevista para 29/09/2023)

28/09/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/09/2023 14:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS