TRF2 - 5000680-96.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.126.300/0001-61

TEREZINHA DE LIMA ROCHA

CPF *90.***.*99-91

ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS

CNPJ: 04.009.830/0001-30

SARAH COUTO CESAR

CPF *23.***.*76-53

MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE DA SILVA

CPF *90.***.*59-72

MARIA DE LOURDES LEITE PEREIRA

CPF *42.***.*51-68

MARIA TERESA RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF *26.***.*04-80

Advogados

ANDRE ANDRADE VIZ

OAB: 057863/RJ

CPF *95.***.*12-87

MAURO ALBANO PIMENTA

OAB: 075005/RJ

CPF *46.***.*20-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2024 16:47

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2024 16:46

    Transitado em Julgado - Data: 13/03/2024

  • 12/03/2024 15:54

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 00096152520124025101/RJ

  • 09/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 17/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110, 111, 112 e 113

  • 03/02/2024 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113 e 115

  • 18/12/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 18/12/2023 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 14/12/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 13:41

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/12/2023 13:41

    Prejudicado o Recurso Especial

  • 14/12/2023 13:41

    Prejudicado o Recurso Extraordinário

  • 14/12/2023 13:41

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 30/11/2023 16:24

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 00096152520124025101/RJ

  • 31/07/2023 11:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/07/2023 13:08

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 12:50

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 28/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 88, 89 e 90

  • 27/07/2023 22:53

    Juntada de Petição

  • 27/07/2023 22:50

    Juntada de Petição

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 88, 89 e 90

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77

  • 27/06/2023 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 27/06/2023 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 26/06/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/06/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/06/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/06/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/06/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/06/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/06/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/06/2023 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 26/06/2023 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 26/06/2023 13:19

    Juntada de Petição

  • 21/06/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 14:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 14:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 19/06/2023 14:30

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

  • 12/06/2023 09:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/06/2023 11:28

    Lavrada Certidão

  • 23/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55 e 56

  • 19/05/2023 15:41

    Juntada de Petição

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55 e 56

  • 10/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>

  • 10/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>

  • 10/05/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5000680-96.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA DE LOURDES LEITE PEREIRA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE DA SILVA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: TEREZINHA DE LIMA ROCHA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: SARAH COUTO CESAR ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: MARIA TERESA RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 09/05/2023 16:02

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 15:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023

  • 09/05/2023 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/05/2023 15:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27

  • 05/05/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2023 13:31

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 05/05/2023 13:31

    Despacho

  • 05/05/2023 10:30

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 05/05/2023 10:29

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39 e 40

  • 05/05/2023 08:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 42

  • 20/04/2023 23:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 20/04/2023 23:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 17/04/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 12:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 17/04/2023 12:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 12/04/2023 13:38

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

  • 30/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 24/03/2023 14:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/03/2023 22:44

    Lavrada Certidão

  • 09/03/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14 e 15

  • 08/03/2023 22:11

    Juntada de Petição

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>20/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 20 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Agravo de Instrumento Nº 5000680-96.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: TEREZINHA DE LIMA ROCHA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: SARAH COUTO CESAR ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: MARIA TERESA RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: MARIA DE LOURDES LEITE PEREIRA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE DA SILVA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 24/02/2023 16:03

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 15:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63

  • 24/02/2023 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/02/2023 13:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 11/02/2023 08:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15

  • 30/01/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/01/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/01/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/01/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/01/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/01/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/01/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2023 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/01/2023 11:54

    Não Concedida a tutela provisória

  • 30/01/2023 11:54

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 27/01/2023 17:49

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 00096152520124025101

  • 27/01/2023 16:33

    Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA

  • 27/01/2023 16:20

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP

  • 27/01/2023 16:20

    Despacho

  • 27/01/2023 10:49

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 135 do processo originário.Número: 00096152520124025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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