09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
04/09/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2025 16:04

Conclusos para julgamento
31/07/2025 07:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022986-77.2025.4.02.9445/TRF (ERIK SOUZA PEREIRA)
15/07/2025 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-49 processada no TRF2 com o no. 50229867720254029445/TRF (ERIK SOUZA PEREIRA)
30/06/2025 11:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-49
03/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128
13/05/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/05/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/05/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/05/2025 14:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-49
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
15/04/2025 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
28/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
21/02/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:10

Decisão interlocutória
14/11/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
30/10/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
29/10/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 18:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/10/2024 18:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 108
29/10/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
29/10/2024 08:45

Juntada de Petição
23/10/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 14:00

Determinada a intimação
19/08/2024 20:30

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
30/07/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 16:35

Despacho
24/07/2024 06:19

Juntada de Petição
23/07/2024 15:24

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024
22/07/2024 11:59

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 12:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50985945720214025101/TRF2
13/02/2023 13:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2
13/02/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 92
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
12/01/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/01/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/01/2023 16:40

Despacho
09/01/2023 12:33

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2023 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
21/12/2022 14:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
26/11/2022 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
27/10/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2022 14:37

Julgado procedente o pedido
19/10/2022 09:28

Juntada de Petição
17/10/2022 17:58

Conclusos para julgamento
05/10/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
06/09/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 18:02

Despacho
23/08/2022 14:13

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013522-79.2021.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 1, 2, 35, 36, 48
23/08/2022 14:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50135227920214020000/TRF2
08/07/2022 20:23

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2022 02:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
05/07/2022 18:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50135227920214020000/TRF2
16/06/2022 01:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
13/06/2022 18:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 57
10/06/2022 13:10

Juntada de Petição
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
13/05/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 17:36

Despacho
20/04/2022 12:24

Juntada de Petição
23/03/2022 20:11

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2022 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/01/2022 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/01/2022 16:59

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
24/01/2022 18:12

Determinada a citação
17/12/2021 16:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 34
16/12/2021 12:37

Juntada de Petição
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
03/12/2021 04:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/12/2021 22:35

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2021 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/11/2021 16:41

Juntada de Petição
25/11/2021 20:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
24/11/2021 15:14

Juntada de Petição
22/11/2021 16:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
22/11/2021 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
22/11/2021 14:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/11/2021 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2021 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2021 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2021 14:12

Decisão interlocutória
22/11/2021 13:37

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2021 09:22

Juntada de Petição
21/11/2021 14:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
03/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
02/10/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
24/09/2021 15:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50135227920214020000/TRF2
23/09/2021 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021 19:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50135227920214020000/TRF2
22/09/2021 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/09/2021 19:33

Juntada de Petição
22/09/2021 06:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 5,32 em 16/09/2021 Número de referência: 853265
18/09/2021 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/09/2021 04:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
16/09/2021 04:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/09/2021 01:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/09/2021 15:46

Juntada de Petição
15/09/2021 12:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
14/09/2021 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 14:41

Juntada de Petição
14/09/2021 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/09/2021 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
10/09/2021 18:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/09/2021 18:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2021 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2021 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2021 18:13

Concedida a tutela provisória
10/09/2021 13:59

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2021 11:33

Juntada de Petição
10/09/2021 00:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00