TRF2 - 5011487-47.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DOMART ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 11.671.820/0001-21

Advogados

ROGERIO DAVID CARNEIRO

OAB: 106005/RJ

CPF *78.***.*43-27

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA ALF NDEGA DO PORTO DE VITORIA -ES - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF *26.***.*33-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2023 15:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

  • 20/06/2023 15:43

    Transitado em Julgado - Data: 19/06/2023

  • 20/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/04/2023 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 27/04/2023 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 26/04/2023 14:09

    Juntada de Petição

  • 26/04/2023 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 26/04/2023 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/04/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 13:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 24/04/2023 13:43

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/04/2023 13:47

    Lavrada Certidão

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00:00</b>

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Remessa Necessária Cível Nº 5011487-47.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND PARTE AUTORA: DOMART ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROGERIO DAVID CARNEIRO (OAB ES013079) PARTE RÉ: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA ALFÂNDEGA DO PORTO DE VITÓRIA -ES - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 20/03/2023 17:38

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 17:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023

  • 20/03/2023 17:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/03/2023 17:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 155

  • 17/03/2023 14:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 13/03/2023 17:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16

  • 13/03/2023 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 13/03/2023 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 13/03/2023 16:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/03/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/03/2023 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/03/2023 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/02/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 18:04

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 17:48

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 14/02/2023 14:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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