TRF2 - 5004233-65.2019.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/06/2023 13:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA03
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22/06/2023 13:05
Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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29/05/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
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02/05/2023 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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02/05/2023 21:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/04/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/04/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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26/04/2023 14:22
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
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23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5004233-65.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 324) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ROSELENE FERNANDES BERNARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247) APELADO: LARISSA BERNARDO NOGUEIRA (RÉU) APELADO: INGRID BERNARDO NOGUEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): SAULO ANTONIO CAROBINI FILHO (OAB RJ188723) APELADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (RÉU) PROCURADOR(A): TERESA DA SILVA MOREIRA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
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22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 324
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22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/03/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 10
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25/03/2022 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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18/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
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08/03/2022 19:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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08/03/2022 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2022 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2022 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2022 16:47
Indeferido o pedido
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08/03/2022 16:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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20/01/2022 17:12
Juntada de Petição
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27/07/2021 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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27/07/2021 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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23/07/2021 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/07/2021 13:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2021
Ultima Atualização
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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