STJ - 0005378-98.2005.4.02.5001

02/10/2023 17:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/10/2023 17:37

Transitado em Julgado em 02/10/2023

04/09/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023 Petição Nº 694098/2023 - DESIS

01/09/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0694098 - DESIS no AREsp 2379249 - Publicação prevista para 04/09/2023

31/08/2023 18:20

Homologada a Desistência do Recurso

28/08/2023 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/08/2023 16:48

Juntada de Certidão : Ante a petição de fls. 3.384-3.385, certifico que fica sem efeito a certidão de fl. 3.379, tendo em vista equívoco na certificação.

28/08/2023 10:16

Juntada de Petição de petição nº 849664/2023

28/08/2023 10:15

Protocolizada Petição 849664/2023 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2023

28/08/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2023 Petição Nº 694098/2023 - DESIS

25/08/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0694098 - DESIS no AREsp 2379249 - Publicação prevista para 28/08/2023

24/08/2023 21:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

17/07/2023 12:13

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. Rafael Valentim Nogueira OAB/ES 9.918 advogado subscritor petição de fls. 3377-3378.

17/07/2023 10:11

Juntada de Petição de petição nº 694098/2023

17/07/2023 09:57

Protocolizada Petição 694098/2023 (PET - PETIÇÃO) em 17/07/2023

19/06/2023 10:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/06/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2023 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO