10/08/2025 03:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
21/02/2025 11:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
20/03/2024 22:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
28/02/2024 13:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/02/2024 13:37

Despacho
28/02/2024 11:15

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/02/2024 13:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
26/02/2024 15:01

Juntada de Petição
20/02/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/02/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/02/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
16/02/2024 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/02/2024 09:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/01/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/01/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 15:26

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/01/2024 15:26

Recurso Especial não admitido
19/07/2023 11:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/07/2023 17:23

Juntada de certidão
18/07/2023 14:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
18/07/2023 14:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
18/07/2023 09:45

Juntada de Petição
27/06/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/06/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/05/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/05/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2023 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
19/05/2023 15:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/05/2023 14:04

Lavrada Certidão
17/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023 Data da sessão: 15/05/2023 13:00:00
17/04/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5010560-68.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: BRUNO HENRIQUES DE MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARGARETH DE LENA COSTA (OAB RJ106610) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
14/04/2023 17:53

Juntada de certidão
14/04/2023 16:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2023
14/04/2023 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/04/2023 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/05/2023 13:00 Sequencial: 6
13/04/2023 15:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
06/04/2023 11:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
06/04/2023 11:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
04/04/2023 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/03/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/03/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 17:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
24/03/2023 15:28

Sentença confirmada - por unanimidade
19/03/2023 22:42

Lavrada Certidão
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 20/03/2023 13:00:00
27/02/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 20 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5010560-68.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: BRUNO HENRIQUES DE MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARGARETH DE LENA COSTA (OAB RJ106610) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
24/02/2023 16:03

Juntada de certidão
24/02/2023 15:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
24/02/2023 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2023 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/03/2023 13:00 Sequencial: 78
15/02/2023 14:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
05/12/2022 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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