TRF2 - 5014412-07.2022.4.02.5101
1ª instância - 5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/11/2023 17:12
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5083916-48.2023.4.02.9666/TRF (CLAUDIO JOSE DE CARVALHO LOPES PINHEIRO)
-
30/11/2023 16:55
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5083915-63.2023.4.02.9666/TRF (PAULO MURILLO DE CARVALHO)
-
09/11/2023 10:30
Baixa Definitiva
-
07/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 126
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 126
-
31/10/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
25/10/2023 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
25/10/2023 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
24/10/2023 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*52-52 processada no TRF2 com o no. 50839156320234029666/TRF (PAULO MURILLO DE CARVALHO)
-
24/10/2023 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*52-52 processada no TRF2 com o no. 50839164820234029666/TRF (CLAUDIO JOSE DE CARVALHO LOPES PINHEIRO)
-
23/10/2023 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/10/2023 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/10/2023 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/10/2023 17:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
23/10/2023 16:43
Conclusos para julgamento
-
23/10/2023 16:43
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*52-52
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
18/10/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
16/10/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
16/10/2023 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
12/10/2023 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
11/10/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/10/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/10/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/10/2023 14:46
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*52-52
-
11/10/2023 12:08
Requisição de pagamento de precatório retificada
-
11/10/2023 12:05
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*36-67
-
02/10/2023 15:51
Despacho
-
30/09/2023 13:58
Conclusos para decisão/despacho
-
26/09/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
11/09/2023 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
11/09/2023 20:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
11/09/2023 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
11/09/2023 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
08/09/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2023 16:21
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2023 16:13
Alterado o assunto processual
-
05/09/2023 14:26
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE05
-
18/08/2023 18:41
Remetidos os Autos - RJRIOJE05 -> RJRIOSECONT
-
08/08/2023 20:14
Despacho
-
08/08/2023 13:55
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 89
-
02/08/2023 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
-
21/07/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/07/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/07/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/07/2023 13:45
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*36-67
-
10/07/2023 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
02/07/2023 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
23/06/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 13:40
Despacho
-
22/06/2023 14:04
Conclusos para decisão/despacho
-
22/06/2023 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
20/06/2023 12:04
Juntada de Petição
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
12/06/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
12/06/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
07/06/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
09/05/2023 20:45
Determinada a intimação
-
09/05/2023 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2023 10:07
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2023 10:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
09/05/2023 10:06
Juntado(a)
-
04/05/2023 11:43
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIOJE05
-
04/05/2023 11:42
Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
-
04/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
29/03/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 10:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/03/2023 16:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/03/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
21/03/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
12/03/2023 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
10/03/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>
-
10/03/2023 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5014412-07.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: PAULO MURILLO DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSE DE CARVALHO LOPES PINHEIRO (OAB RJ073649) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.
Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente -
09/03/2023 19:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/03/2023 19:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 2
-
28/02/2023 14:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
-
18/02/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
30/01/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2023 15:25
Determinada a intimação
-
30/01/2023 14:43
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2023 13:14
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
28/01/2023 14:25
Juntada de Petição
-
21/12/2022 14:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
14/12/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
13/12/2022 14:55
Intimado em Secretaria
-
13/12/2022 14:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
07/12/2022 21:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
24/11/2022 09:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para decisão/despacho - 24/11/2022 09:33:27)
-
23/11/2022 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
11/11/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/11/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/11/2022 17:58
Julgado procedente o pedido
-
01/10/2022 07:16
Conclusos para julgamento
-
06/09/2022 12:23
Juntada de peças digitalizadas
-
06/09/2022 01:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
29/08/2022 13:13
Intimado em Secretaria
-
29/08/2022 13:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
23/08/2022 19:34
Determinada a intimação
-
23/08/2022 13:15
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2022 14:13
Juntada de Certidão
-
05/07/2022 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
27/06/2022 23:52
Intimado em Secretaria
-
27/06/2022 23:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
09/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
25/05/2022 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/05/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/04/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
-
22/04/2022 09:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
-
15/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
06/04/2022 10:54
Juntada de Petição
-
05/04/2022 12:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
05/04/2022 10:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/04/2022 10:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/04/2022 10:27
Determinada a citação
-
29/03/2022 17:49
Conclusos para decisão/despacho
-
04/03/2022 15:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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