TRF2 - 5000046-03.2021.4.02.5002

1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE LOURENCO DE JESUS GOMES

CPF *80.***.*79-00

Advogados

MARTHONY GARCIA DE OLIVEIRA

OAB: 016583/ES

CPF *38.***.*27-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 120

  • 28/07/2025 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 28/07/2025 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 28/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 120

  • 25/07/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2025 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2025 04:29

    Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5010674-17.2023.4.02.9388/TRF (JOSE LOURENCO DE JESUS GOMES)

  • 01/03/2024 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 15/02/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 19:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5103762-51.2023.4.02.9666/TRF (MARTHONY GARCIA DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 20/12/2023 15:21

    Baixa Definitiva

  • 20/12/2023 06:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*19-04 processada no TRF2 com o no. 51037625120234029666/TRF (MARTHONY GARCIA DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 20/12/2023 06:16

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*19-04 processada no TRF2 com o no. 50106741720234029388/TRF (MARTHONY GARCIA DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 20/12/2023 06:16

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*19-04 processada no TRF2 com o no. 50106741720234029388/TRF (JOSE LOURENCO DE JESUS GOMES)

  • 18/12/2023 18:13

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*19-04

  • 18/12/2023 18:13

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*19-04

  • 13/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 28/11/2023 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 23/11/2023 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 23/11/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/11/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/11/2023 15:08

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*19-04

  • 20/11/2023 17:33

    Despacho

  • 20/11/2023 12:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2023 08:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 14/11/2023 08:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 13/11/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 17/10/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 12:16

    Despacho

  • 16/10/2023 13:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2023 09:40

    Juntada de Petição

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 08/08/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 14:44

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 25/07/2023 05:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC03

  • 25/07/2023 05:42

    Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

  • 25/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 14/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 22/06/2023 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 22/06/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 16:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000046-03.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 399) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE LOURENCO DE JESUS GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARTHONY GARCIA DE OLIVEIRA (OAB ES016583) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/06/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 399

  • 04/05/2023 15:20

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/05/2023 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 15/04/2023 21:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 30/03/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 13:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 20:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 14/03/2023 14:51

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000046-03.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 471) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE LOURENCO DE JESUS GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARTHONY GARCIA DE OLIVEIRA (OAB ES016583) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 10/03/2023 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 09/03/2023 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:46

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 471

  • 29/09/2022 16:16

    Juntada de Petição

  • 06/09/2022 05:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 31/08/2022 15:06

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 31/08/2022 12:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 31/08/2022 12:41

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 31/08/2022 11:00

    Juntada de Petição

  • 26/08/2022 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 26/08/2022 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2022 12:02

    Decisão interlocutória

  • 25/08/2022 13:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 28/07/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 28/07/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 16:07

    Despacho

  • 27/07/2022 12:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 15/06/2022 09:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/05/2022 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 30/05/2022 14:05

    Determinada a intimação

  • 30/05/2022 14:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 13/05/2022 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 29/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 21/04/2022 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

  • 21/04/2022 09:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 20/04/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 19/04/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/04/2022 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2022 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 21/03/2022 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 21/03/2022 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2022 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2022 12:21

    Julgado procedente o pedido

  • 06/04/2021 18:04

    Conclusos para julgamento

  • 30/03/2021 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 15/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 05/02/2021 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/02/2021 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 19/01/2021 13:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/01/2021 13:12

    Determinada a citação

  • 18/01/2021 20:10

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/01/2021 10:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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