STJ - 5030760-37.2021.4.02.5101

20/01/2025 14:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/01/2025 14:46

Transitado em Julgado em 11/12/2024

18/11/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024 Petição Nº 996523/2024 - DESIS

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0996523 - DESIS no AREsp 2214183 - Publicação prevista para 18/11/2024

14/11/2024 19:10

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2024/00996523 - DESIS no AREsp 2214183

14/11/2024 19:10

Homologada renúncia pelo autor - Petição Nº 2024/00996523 - DESIS no AREsp 2214183

08/11/2024 17:41

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 996523/2024

08/11/2024 17:28

Protocolizada Petição 996523/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 08/11/2024

07/08/2023 16:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 754413/2023

07/08/2023 16:18

Protocolizada Petição 754413/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/08/2023

27/07/2023 10:10

Juntada de Certidão : Certifico que a Procuração de fls. 35-36 se encontra com o prazo de validade expirado, conforme cláusula expressa constante à fl. 36. Por essa razão, esta Coordenadoria deixou de incluir na autuação os advogados e as advogadas consta

26/07/2023 18:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 717871/2023

26/07/2023 17:55

Protocolizada Petição 717871/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/07/2023

12/12/2022 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:33

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 16:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2022 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

16/11/2022 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

14/10/2022 12:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/10/2022 12:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/09/2022 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/09/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/09/2022 07:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO