TRF2 - 5016935-66.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2023 15:33
Baixa Definitiva
-
07/07/2023 15:31
Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
08/05/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
08/05/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
05/05/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 13:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/04/2023 16:24
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/03/2023 13:48
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016935-66.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ANGELA MARIA FAZOLO NALI ADVOGADO(A): Ruberlan Rodrigues Sabino (OAB ES011390) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/03/2023 21:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
-
21/03/2023 21:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2023 21:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104
-
17/03/2023 12:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/03/2023 11:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
13/03/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
13/03/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
03/03/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
30/11/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2022 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/11/2022 18:17
Determinada a intimação
-
28/11/2022 14:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
28/11/2022 14:34
Juntada de Certidão
-
28/11/2022 12:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/11/2022 11:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 50, 45 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2022
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5094633-74.2022.4.02.5101
Carlos Henrique Barbosa de Souza
Juizo Substituto da 1ª Vf do Rio de Jane...
Advogado: Anderson Barros Borges
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/12/2022 15:29
Processo nº 5001497-59.2018.4.02.5102
Ulisses Izaias Leci Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5049970-40.2022.4.02.5101
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Telma Carvalho de Oliveira
Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2024 18:02
Processo nº 5049970-40.2022.4.02.5101
Telma Carvalho de Oliveira
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/07/2022 18:44
Processo nº 5037741-91.2021.4.02.5001
Sara Vicente Davi
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 06:55