STJ - 0000444-29.2021.4.02.5101

18/11/2024 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/11/2024 15:53

Transitado em Julgado em 14/10/2024

20/09/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2024 Petição Nº 454971/2024 - EDcl no AgInt no

19/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0454971 - EDcl no AgInt no REsp 2108868 - Publicação prevista para 20/09/2024

16/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de SELMA GUIMARAES BARBOSA CORTES, SELMA DA SILVA, SELMA DE FATIMA FARIAS DE ALMEIDA e SELMA MARIA ALMEIDA DE LIMA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00454971/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2108868/RJ

04/09/2024 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000563-2024-AJC-1T)

30/08/2024 09:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000563-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 15:18

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00454971/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2108868/RJ

28/08/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/08/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

02/08/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2024 e término em 01/08/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 454971/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3285.

05/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/06/2024 Petição Nº 454971/2024 -

04/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 454971/2024. Publicação prevista para 05/06/2024)

03/06/2024 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 454971/2024

03/06/2024 17:51

Protocolizada Petição 454971/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/06/2024

27/05/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2024 Petição Nº 74799/2024 - AgInt

24/05/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0074799 - AgInt no REsp 2108868 - Publicação prevista para 27/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de SELMA GUIMARAES BARBOSA CORTES, SELMA DA SILVA, SELMA DE FATIMA FARIAS DE ALMEIDA e SELMA MARIA ALMEIDA DE LIMA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00074799/2024 - AgInt no REsp 2108868/RJ

14/05/2024 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/05/2024 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 14/05/2024)

14/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 369279/2024 - RtPaut no AgInt no

13/05/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0369279 - RtPaut no AgInt no REsp 2108868 - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 06:30

Indeferido o pedido de SELMA DA SILVA, SELMA DE FATIMA FARIAS DE ALMEIDA, SELMA GUIMARAES BARBOSA CORTES e SELMA MARIA ALMEIDA DE LIMA

08/05/2024 18:49

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com pedido de retirada de pauta

08/05/2024 16:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 369279/2024

08/05/2024 15:52

Protocolizada Petição 369279/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2024

07/05/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2024-AJC-1T)

03/05/2024 11:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000254-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 12:23

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00074799/2024 - AgInt no REsp 2108868/RJ

29/04/2024 18:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/04/2024 10:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/04/2024 11:20

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/02/2024 e término em 09/04/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 74799/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3219.

05/04/2024 18:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 256182/2024

05/04/2024 17:41

Protocolizada Petição 256182/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/04/2024

08/02/2024 09:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/02/2024 Petição Nº 74799/2024 -

07/02/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/02/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 74799/2024. Publicação prevista para 08/02/2024)

07/02/2024 17:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 74799/2024

07/02/2024 17:16

Protocolizada Petição 74799/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2024

20/12/2023 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

19/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023 13:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SELMA DA SILVA, SELMA DE FATIMA FARIAS DE ALMEIDA, SELMA GUIMARAES BARBOSA CORTES e SELMA MARIA ALMEIDA DE LIMA e não-provido ou denegada

27/11/2023 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

27/11/2023 08:03

Distribuído por dependência ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2103466 (2023/0383060-3)

07/11/2023 19:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO