26/08/2025 19:17

Juntada de Petição
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
12/08/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 13:36

Determinada a intimação
12/08/2025 11:28

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
03/07/2025 12:37

Juntada de Petição
01/07/2025 19:08

Juntada de Petição
01/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 13:01

Determinada a intimação
01/07/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
28/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 141
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 141
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005363-88.2022.4.02.5117/RJ REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DE QUADROS VALLEADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791)ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o tempo decorrido desde a juntada da petição do Evento 138, intime-se a parte autora para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, se houve o cumprimento da obrigação de fazer pela UNIÃO.

Após, voltem os autos conclusos.
26/05/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 17:19

Determinada a intimação
03/04/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
27/02/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
19/02/2025 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 08:09

Determinada a intimação
18/02/2025 20:35

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
11/11/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 11:18

Determinada a intimação
11/11/2024 11:11

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2024 13:41

Juntada de Petição
17/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
19/08/2024 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
09/08/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 16:43

Determinada a intimação
09/08/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 14:48

Juntada de Petição
11/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
27/05/2024 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
15/05/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 14:32

Despacho
15/05/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 15:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/04/2024 13:33

Juntada de Petição
19/04/2024 13:19

Juntada de Petição
19/04/2024 13:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJSGO05
19/04/2024 13:07

Transitado em Julgado
19/04/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
15/03/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
15/03/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
15/03/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 14:49

Recurso Extraordinário não admitido
08/03/2024 17:54

Conclusos para decisão de admissibilidade
24/01/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
11/01/2024 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
11/01/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 16:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/01/2024 15:28

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE
13/11/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
13/11/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
09/11/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
09/11/2023 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/11/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2023 12:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2023 15:36

Sentença confirmada - por unanimidade
07/11/2023 15:29

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
16/10/2023 16:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
15/10/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
24/09/2023 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
24/09/2023 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
20/09/2023 23:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/09/2023 23:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/09/2023 23:57

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
12/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
23/08/2023 19:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 73
23/08/2023 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/08/2023 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/08/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2023 17:26

Julgado procedente o pedido
18/08/2023 13:57

Conclusos para julgamento
18/08/2023 10:19

Despacho
02/08/2023 14:24

Juntada de Petição
27/06/2023 23:27

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/06/2023 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
26/04/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 14:41

Despacho
01/04/2023 19:35

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 14:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJSGO05
31/03/2023 14:19

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023
31/03/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
31/03/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/03/2023 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/03/2023 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/03/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 12:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023 16:47

Prejudicado o recurso - por unanimidade
28/03/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/03/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/03/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
10/03/2023 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005363-88.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: CARLOS ALBERTO DE QUADROS VALLE (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.

Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente
09/03/2023 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/03/2023 19:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 Sequencial: 13
09/03/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 16:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
10/02/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/01/2023 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/01/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/12/2022 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/12/2022 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/12/2022 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/12/2022 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/12/2022 12:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/12/2022 19:58

Conclusos para julgamento
26/11/2022 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/11/2022 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/10/2022 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/10/2022 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/10/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 16:04

Despacho
19/10/2022 00:56

Juntada de Petição
18/10/2022 23:12

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2022 15:56

Juntada de Petição
26/08/2022 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/08/2022 17:35

Redistribuído por sorteio - (RJJUS406F para RJSGOJE02F)
01/08/2022 17:21

Juntada de Certidão
14/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/07/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/07/2022 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/07/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2022 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2022 15:36

Determinada a citação
04/07/2022 13:07

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2022 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00