12/09/2023 17:48

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
12/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
31/07/2023 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
18/07/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/07/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/07/2023 12:44

Juntada de Petição
17/07/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 17:41

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/07/2023 17:41

Recurso Especial sobrestado
25/05/2023 14:20

Juntada de Petição
18/05/2023 11:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/05/2023 15:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/03/2023 14:03

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
10/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
06/01/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
11/12/2022 20:12

Juntada de Petição
09/12/2022 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/12/2022 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/12/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 11:47

Recurso Especial sobrestado
07/12/2022 11:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/11/2022 13:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/11/2022 13:53

Juntada de Certidão
24/11/2022 19:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
23/11/2022 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/11/2022 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/11/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/10/2022 18:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
26/10/2022 14:40

Juntada de Petição
24/10/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2022 16:10

Juntada de Certidão
24/10/2022 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/10/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
26/09/2022 16:18

Juntada de Petição
23/09/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2022 12:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
23/09/2022 12:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2022 21:57

Sentença confirmada - por unanimidade
08/09/2022 15:37

Juntada de Petição
25/08/2022 11:42

Juntada de Certidão
25/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022 Data da sessão: 13/09/2022 13:00:00
25/08/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 13 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 19 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 13 de SETEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5058888-67.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: CONBRAS SERVICOS TECNICOS DE SUPORTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CRISTIANO LAITANO LIONELLO (OAB RS065680) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
24/08/2022 20:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
24/08/2022 20:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2022 13:00 Sequencial: 87
24/08/2022 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/08/2022 16:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 14:03

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB07 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
04/10/2021 12:56

Juntada de Petição
04/09/2021 11:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
04/09/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/08/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/08/2021 16:14

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
10/08/2021 14:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
09/08/2021 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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