TRF2 - 5000820-84.2022.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2023 05:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
-
20/09/2023 05:38
Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023
-
20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
25/07/2023 05:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 05:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 11:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/07/2023 11:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2023 14:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000820-84.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 466) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANTONIO MATILDE CORDEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): Marcos Pereira Cabral (OAB ES026246) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO SAMORA JUNIOR (OAB ES026142) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 466
-
31/05/2023 14:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
05/05/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/05/2023 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
05/05/2023 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
28/04/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/04/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2023 14:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000820-84.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 343) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANTONIO MATILDE CORDEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): Marcos Pereira Cabral (OAB ES026246) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO SAMORA JUNIOR (OAB ES026142) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 343
-
16/02/2023 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2023
Ultima Atualização
24/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013484-42.2021.4.02.5117
Kevellyn da Silva Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jeanne Marcia Pereira Vargas Farias
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2022 12:50
Processo nº 5013484-42.2021.4.02.5117
Kevellyn da Silva Oliveira
Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...
Advogado: Jeanne Marcia Pereira Vargas Farias
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/11/2021 16:25
Processo nº 5133453-02.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Guaraciaba Transmissora de Energia (Tp S...
Advogado: Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Mur...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2022 15:35
Processo nº 5133453-02.2021.4.02.5101
Matrincha Transmissora de Energia (Tp No...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Mur...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/12/2021 21:11
Processo nº 0002864-22.2012.4.02.5101
Banco Nacional de Desenvolvimento Econom...
Adolfo Acioli do Prado Neto
Advogado: Roberto Guerin Barcelos Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2023 17:37