STJ - 0137361-94.2017.4.02.5101

25/07/2023 12:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/07/2023 12:51

Transitado em Julgado em 29/06/2023

05/05/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2023 Petição Nº 349926/2023 - EDcl nos EDcl no

04/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0349926 - EDcl nos EDcl no REsp 2040438 - Publicação prevista para 05/05/2023

04/05/2023 17:50

Embargos de Declaração de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e UNIÃO Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00349926 - EDcl nos EDcl REsp 2040438

25/04/2023 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

25/04/2023 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 370765/2023

25/04/2023 14:49

Protocolizada Petição 370765/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/04/2023

19/04/2023 05:38

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/04/2023 Petição Nº 349926/2023 -

18/04/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/04/2023 10:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 349926/2023. Publicação prevista para 19/04/2023)

18/04/2023 09:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 349926/2023

18/04/2023 09:45

Protocolizada Petição 349926/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/04/2023

04/04/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023 Petição Nº 32400/2023 - EDcl

03/04/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0032400 - EDcl no REsp 2040438 - Publicação prevista para 04/04/2023

31/03/2023 21:10

Embargos de Declaração de ANDREA RIBEIRO acolhidos - Petição Nº 2023/00032400 - EDcl no REsp 2040438

20/03/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

24/02/2023 20:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 32400/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 828.

24/02/2023 20:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 32400/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 828.

08/02/2023 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 07/02/2023 o prazo para ANDREA RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 32613/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 835.

27/01/2023 05:07

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/01/2023 Petição Nº 32400/2023 -

27/01/2023 05:07

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/01/2023 Petição Nº 32613/2023 -

26/01/2023 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/01/2023 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/01/2023 16:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 32613/2023. Publicação prevista para 27/01/2023)

26/01/2023 15:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 32613/2023

26/01/2023 15:52

Protocolizada Petição 32613/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/01/2023

26/01/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 32400/2023. Publicação prevista para 27/01/2023)

26/01/2023 14:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 32400/2023

26/01/2023 14:50

Protocolizada Petição 32400/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/01/2023

16/12/2022 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2022

15/12/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2022 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2022

15/12/2022 17:40

Conhecido em parte o recurso de ANDREA RIBEIRO e provido em parte

06/12/2022 07:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

05/12/2022 15:45

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

18/11/2022 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/04/2022 00:00

Intimação