TRF2 - 5029183-24.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 15:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
-
23/01/2025 15:35
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
-
23/01/2025 15:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
22/11/2024 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
22/11/2024 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
22/11/2024 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
22/11/2024 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
21/11/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/11/2024 15:10
Prejudicado o recurso
-
21/11/2024 09:02
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
11/11/2024 16:52
Juntada de Petição
-
17/08/2023 15:45
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
17/08/2023 15:45
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 09:33
Recebidos os autos do STF
-
19/01/2023 15:41
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:41
Juntada de Petição
-
13/09/2022 12:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
12/09/2022 19:25
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
12/09/2022 19:24
Juntada de Certidão
-
06/09/2022 11:39
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
05/09/2022 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/09/2022 18:24
Decisão interlocutória
-
05/09/2022 16:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/09/2022 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
05/09/2022 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
05/09/2022 13:29
Juntada de Petição
-
31/08/2022 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/08/2022 09:51
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2022 08:26
Juntada de Petição
-
31/08/2022 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
14/08/2022 06:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
05/08/2022 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
05/08/2022 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
05/08/2022 08:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
05/08/2022 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
04/08/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2022 15:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/08/2022 15:07
Recurso Extraordinário não admitido
-
04/08/2022 15:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/08/2022 15:07
Recurso Especial não admitido
-
03/08/2022 19:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/08/2022 19:37
Juntada de Certidão
-
03/08/2022 09:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
03/08/2022 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
03/08/2022 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
03/08/2022 09:05
Juntada de Petição
-
01/08/2022 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
01/08/2022 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
29/07/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/07/2022 17:07
Juntada de Petição
-
29/07/2022 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
09/07/2022 06:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
01/07/2022 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
01/07/2022 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
29/06/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 15:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/06/2022 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2022 19:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/06/2022 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/05/2022 16:03
Juntada de Certidão
-
30/05/2022 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>
-
30/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5029183-24.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 156) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) ADVOGADO: MARCIANO JOSE FERREIRA DA SILVA (OAB RJ113061) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/05/2022 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/05/2022 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 156
-
19/05/2022 11:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
18/05/2022 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
18/05/2022 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
17/05/2022 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/05/2022 10:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/05/2022 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
16/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
10/05/2022 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
10/05/2022 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
06/05/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2022 12:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/05/2022 12:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2022 12:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 23:29
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/04/2022 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/04/2022 18:16
Juntada de Certidão
-
06/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>
-
06/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5029183-24.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 218) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) ADVOGADO: MARCIANO JOSE FERREIRA DA SILVA (OAB RJ113061) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/04/2022 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/04/2022 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 218
-
30/03/2022 10:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/03/2022 08:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
15/03/2022 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
14/03/2022 22:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
11/03/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/03/2022 12:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/03/2022 11:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB15)
-
11/03/2022 11:53
Alterado o assunto processual
-
10/03/2022 17:24
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/03/2022 17:24
Declarada incompetência
-
08/02/2022 16:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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