TRF2 - 5001189-61.2021.4.02.5120

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JAIR FIUZA DOS SANTOS

CPF *16.***.*00-12

Advogados

KATIA SIQUEIRA BANDEIRA DE MELLO

OAB: 200765/RJ

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2022 08:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG04

  • 28/06/2022 08:00

    Transitado em Julgado - Data: 28/06/2022

  • 28/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 15/06/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 03/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 12/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 03/05/2022 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 03/05/2022 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 02/05/2022 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2022 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2022 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 23:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 29/04/2022 23:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2022 17:30

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

  • 28/04/2022 16:26

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Remessa Necessária Cível Nº 5001189-61.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 358) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: JAIR FIUZA DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: KATIA SIQUEIRA BANDEIRA DE MELLO (OAB RJ200765) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DE BENEFÍCIOS - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 21/03/2022 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/03/2022 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 358

  • 18/03/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2

  • 09/03/2022 20:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 18/02/2022 13:09

    Juntada de Petição

  • 17/02/2022 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/02/2022 10:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
29/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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