16/12/2024 18:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5002293882022402000020241216180050
16/12/2024 16:07

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/12/2024 16:07

Recurso Extraordinário admitido
16/12/2024 16:07

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/12/2024 16:07

Recurso Especial Admitido
16/12/2024 09:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/12/2024 15:49

Juntada de Certidão
12/12/2024 17:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
11/12/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
11/12/2024 19:12

Juntada de Petição
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
26/11/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/11/2024 15:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
24/10/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 186, 189, 188, 187 e 190
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186, 187, 188, 189, 190 e 191
25/09/2024 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
25/09/2024 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
23/09/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
23/09/2024 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 17:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
19/08/2024 10:21

Juntada de Certidão
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59
15/08/2024 13:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
13/08/2024 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/08/2024 20:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59 Sequencial: 201
07/08/2024 18:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
29/07/2024 15:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
29/07/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
29/07/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
19/07/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2024 16:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/07/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159, 162, 161, 160 e 163
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161, 162, 163 e 164
28/06/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
28/06/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
26/06/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 17:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
24/06/2024 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/06/2024 15:48

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
13/05/2024 18:09

Juntada de Certidão
13/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Período da sessão: 04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59
10/05/2024 08:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/05/2024 08:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59 Sequencial: 159
03/05/2024 18:00

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
02/05/2024 12:29

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
30/04/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139, 142, 143, 141 e 140
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141, 142 e 143
16/04/2024 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
16/04/2024 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
11/04/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 09:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
11/04/2024 09:20

Despacho
20/03/2024 20:00

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
20/03/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
18/03/2024 12:44

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
18/03/2024 10:06

Recebidos os autos do STF
01/09/2023 23:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
08/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123 e 124
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123, 124 e 125
10/07/2023 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
10/07/2023 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
06/07/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 17:55

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/07/2023 17:55

Recurso Extraordinário admitido
05/07/2023 17:55

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/07/2023 17:55

Recurso Especial Admitido
02/05/2023 09:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/04/2023 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
27/03/2023 09:26

Juntada de Certidão
24/03/2023 15:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
24/03/2023 15:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109
24/03/2023 13:19

Juntada de Petição
22/03/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2023 14:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/03/2023 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
13/02/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 97, 96, 98 e 99
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98, 99 e 100
16/01/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
16/01/2023 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
12/01/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 12:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
10/01/2023 12:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2022 10:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/10/2022 13:18

Juntada de Certidão
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5002293-88.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ANTONIO FELIPE MACIEL ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ANTONIO FERNANDO PINANGE SOARES ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: IDIVAL BARROSO DE CASTRO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BEATRIZ MASCARENHAS MADUREIRA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA INTERESSADO: ALBERTO BEZERRA LUIZ ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/10/2022 12:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022
18/10/2022 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2022 11:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 219
12/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
21/09/2022 20:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
14/09/2022 16:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
14/09/2022 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
14/09/2022 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/09/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 18:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
06/09/2022 18:21

Determinada a intimação
05/09/2022 14:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
05/09/2022 10:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 68, 67, 69 e 70
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70 e 71
22/08/2022 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
22/08/2022 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/08/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 18:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
17/08/2022 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2022 13:19

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
08/07/2022 14:54

Juntada de Certidão
08/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 13:00:00
08/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 02 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5002293-88.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ANTONIO FELIPE MACIEL ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ANTONIO FERNANDO PINANGE SOARES ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: IDIVAL BARROSO DE CASTRO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BEATRIZ MASCARENHAS MADUREIRA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA INTERESSADO: ALBERTO BEZERRA LUIZ ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/07/2022 14:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
06/07/2022 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/07/2022 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2022 13:00 Sequencial: 132
21/06/2022 17:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
13/06/2022 13:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
13/06/2022 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/06/2022 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/06/2022 16:08

Juntada de Petição
09/06/2022 13:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 42, 41, 43 e 44
08/06/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 23:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
07/06/2022 23:46

Determinada a intimação
06/06/2022 19:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
06/06/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 28, 27, 29 e 30
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43 e 44
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30
24/05/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 20:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
23/05/2022 20:14

Determinada a intimação
23/05/2022 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/05/2022 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/05/2022 12:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
23/05/2022 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/05/2022 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/05/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
18/05/2022 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2022 11:15

Expedição de ofício
06/05/2022 10:58

Prejudicado o recurso - por unanimidade
02/05/2022 13:55

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
26/04/2022 11:29

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
25/04/2022 18:25

Juntada de Petição
03/04/2022 00:38

Juntada de Certidão
01/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022 Data da sessão: 26/04/2022 13:00:00
01/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5002293-88.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: IDIVAL BARROSO DE CASTRO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ANTONIO FELIPE MACIEL ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ANTONIO FERNANDO PINANGE SOARES ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALBERTO BEZERRA LUIZ ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA INTERESSADO: BEATRIZ MASCARENHAS MADUREIRA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
30/03/2022 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/03/2022 17:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/04/2022 13:00 Sequencial: 156
23/03/2022 15:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
09/03/2022 09:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
09/03/2022 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/03/2022 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/03/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/03/2022 06:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/03/2022 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/02/2022 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 21:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
25/02/2022 21:41

Despacho
25/02/2022 13:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
25/02/2022 13:56

Juntada de Certidão
25/02/2022 13:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
24/02/2022 19:06

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 190 do processo originário.Número: 50099635120204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5084267-10.2021.4.02.5101

Fundacao Oswaldo Cruz

Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Co...

Advogado: Karina Resende Miranda de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2021 16:30

Exibir Processo

Processo nº 5054443-74.2019.4.02.5101

Transporte e Turismo Real Brasil LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo de Oliveira Saez

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2019 17:59

Exibir Processo

Processo nº 5022518-69.2019.4.02.5001

Roberto Serafim Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Braga Hamacek

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2021 14:39

Exibir Processo

Processo nº 5022518-69.2019.4.02.5001

Roberto Serafim Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2019 16:54

Exibir Processo

Processo nº 5013332-42.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Irmas Olliveira Restaurante Eireli

Advogado: Gabriel de Toledo e Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/03/2021 18:01

Exibir Processo