26/01/2023 17:22

Baixa Definitiva
26/01/2023 17:22

Transitado em Julgado - Data: 26/01/2023
26/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
12/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/10/2022 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
20/10/2022 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/10/2022 12:18

Juntada de Petição
18/10/2022 04:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/10/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 16:14

Recurso Extraordinário não admitido
17/10/2022 16:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/10/2022 16:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/10/2022 16:14

Recurso Especial não admitido
17/08/2022 12:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/08/2022 12:43

Juntada de Certidão
16/08/2022 15:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
13/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
05/08/2022 15:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
04/08/2022 19:10

Juntada de Petição
04/08/2022 04:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/08/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2022 14:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
03/08/2022 14:46

Despacho
01/08/2022 13:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
31/07/2022 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/07/2022 18:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Número: 51054772020214025101/RJ
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/06/2022 15:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
15/06/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
07/06/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2022 13:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/05/2022 15:48

Juntada de Petição
24/05/2022 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/05/2022 18:29

Juntada de Petição
03/05/2022 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/05/2022 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2022 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2022 12:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
02/05/2022 12:30

Juntado(a)
02/05/2022 11:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
02/05/2022 11:55

Juntado(a)
30/04/2022 02:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/03/2022 14:34

Juntada de Certidão
30/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022 Data da sessão: 19/04/2022 13:00:00
30/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos de ADITAMENTO da 12ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 19 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 26 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 19 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Agravo de Instrumento Nº 5014965-65.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 29) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: SINDICATO DAS EMP ASSEIO E CONS EST DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
29/03/2022 17:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
29/03/2022 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/03/2022 13:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/04/2022 13:00 Sequencial: 29
28/03/2022 22:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
28/03/2022 10:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 33
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/03/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/03/2022 16:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/03/2022 16:00

Juntada de Certidão
16/03/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/03/2022 10:35

Juntada de Petição
11/03/2022 04:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/03/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2022 13:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
09/03/2022 13:41

Juntado(a)
09/03/2022 13:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
09/03/2022 13:41

Juntado(a)
08/03/2022 17:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022 Data da sessão: 22/02/2022 13:00:00
04/02/2022 14:32

Juntada de Certidão
03/02/2022 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/02/2022 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2022 13:00 Sequencial: 130
02/02/2022 17:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
26/01/2022 20:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
26/01/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/01/2022 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/01/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/01/2022 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/11/2021 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
25/11/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/11/2021 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
06/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/10/2021 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/10/2021 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2021 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2021 16:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
27/10/2021 16:16

Não Concedida a tutela provisória
19/10/2021 16:38

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
26/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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