26/08/2024 21:53

Baixa Definitiva
26/08/2024 10:37

Recebidos os autos do STJ
19/04/2024 19:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS Número: 50025569020204025109/RJ
07/07/2023 13:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
06/07/2023 16:14

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
06/07/2023 16:14

Despacho
06/07/2023 16:09

Remetidos os Autos - AREC -> SECVPR
06/07/2023 16:05

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
06/07/2023 16:05

Despacho
28/06/2023 11:11

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/06/2023 11:50

Juntada de Petição
27/06/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
03/05/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/05/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
28/04/2023 17:14

Juntada de Petição
11/04/2023 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
22/03/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 16:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/03/2023 16:50

Recurso Especial não admitido
06/03/2023 12:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/03/2023 12:50

Juntada de Certidão
06/03/2023 09:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
04/03/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
04/03/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/03/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2023 12:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
24/01/2023 16:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 72 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
23/01/2023 17:52

Juntada de Petição
07/12/2022 07:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
21/11/2022 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
21/11/2022 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/11/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 17:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
09/11/2022 17:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/11/2022 10:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/09/2022 19:53

Juntada de Certidão
22/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
22/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5016513-28.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE ITATIAIA ADVOGADO: ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO (OAB SP310592) AGRAVADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
21/09/2022 12:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
21/09/2022 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2022 11:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2022 13:00 Sequencial: 191
15/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
24/08/2022 18:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
12/08/2022 18:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
12/08/2022 18:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
12/08/2022 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/08/2022 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/08/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 19:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
09/08/2022 19:48

Determinada a intimação
09/08/2022 10:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
09/08/2022 10:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
09/08/2022 10:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
08/08/2022 19:39

Juntada de Petição
01/08/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
20/07/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
19/07/2022 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/07/2022 19:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/07/2022 13:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
12/07/2022 18:10

Juntada de Petição
08/07/2022 11:42

Juntada de Petição
07/07/2022 13:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
07/07/2022 11:48

Juntada de Petição
20/06/2022 08:49

Juntada de Certidão
20/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022 Data da sessão: 13/07/2022 13:00:00
20/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 13 de JULHO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Agravo de Instrumento Nº 5016513-28.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE ITATIAIA ADVOGADO: ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO (OAB SP310592) AGRAVADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/06/2022 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
15/06/2022 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/06/2022 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/07/2022 13:00 Sequencial: 25
27/04/2022 16:17

Retirado de pauta
08/04/2022 14:33

Juntada de Petição
03/04/2022 00:38

Juntada de Certidão
01/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022 Data da sessão: 26/04/2022 13:00:00
01/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5016513-28.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE ITATIAIA ADVOGADO: ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO (OAB SP310592) AGRAVADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
30/03/2022 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/03/2022 17:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/04/2022 13:00 Sequencial: 154
23/03/2022 15:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
07/03/2022 09:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
04/03/2022 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/02/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/02/2022 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/12/2021 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/11/2021 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 23:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
25/11/2021 23:02

Não Concedida a Medida Liminar
22/11/2021 11:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
22/11/2021 11:46

Juntada de Certidão
19/11/2021 16:00

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
19/11/2021 15:54

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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