STJ - 5029183-24.2021.4.02.5101

18/04/2023 21:28

Transitado em Julgado em 18/04/2023

22/03/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2023 Petição Nº 1053191/2022 - AgInt

21/03/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2023 15:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1053191 - AgInt no REsp 2034515 - Publicação prevista para 22/03/2023

20/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01053191/2022 - AgInt no REsp 2034515/RJ

08/03/2023 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000090-2023-AJC-1T)

03/03/2023 11:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000090-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/03/2023 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

02/03/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023 15:06

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01053191/2022 - AgInt no REsp 2034515/RJ

01/03/2023 16:29

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

22/02/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/02/2023 20:40

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 105446/2023

18/02/2023 20:37

Protocolizada Petição 105446/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/02/2023

17/11/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/11/2022 Petição Nº 1053191/2022 -

16/11/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/11/2022 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1053191/2022. Publicação prevista para 17/11/2022)

14/11/2022 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1053191/2022

14/11/2022 19:15

Protocolizada Petição 1053191/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/11/2022

26/10/2022 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2022

25/10/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2022

25/10/2022 14:50

Não conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA

20/10/2022 10:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

20/10/2022 10:06

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2210236)

20/10/2022 09:04

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

20/10/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2022

19/10/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2022

19/10/2022 16:30

Conheço do agravo de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

18/10/2022 09:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

18/10/2022 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

10/10/2022 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/10/2022 12:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/09/2022 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/09/2022 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/09/2022 16:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO