29/05/2023 13:52

Baixa Definitiva
29/05/2023 13:52

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2023
27/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
08/05/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
02/05/2023 22:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50806458320224025101/RJ
26/04/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/04/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/04/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 15:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
25/04/2023 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2023 14:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/04/2023 13:47

Lavrada Certidão
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 17/04/2023 13:00:00
21/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5015544-76.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A ADVOGADO(A): MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (OAB PR049078) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ORDENADOR DE DESPESAS DO CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS DA AERONÁUTICA (CAE) - COMANDO DA AERONÁUTICA PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
20/03/2023 17:38

Juntada de Certidão
20/03/2023 17:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
20/03/2023 17:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/04/2023 13:00 Sequencial: 188
20/03/2023 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/03/2023 17:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
02/02/2023 13:36

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
02/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/02/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/12/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/12/2022 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/12/2022 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2022 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 19:03

Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/11/2022 19:03

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
23/11/2022 13:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/11/2022 03:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/11/2022 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/11/2022 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/11/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/11/2022 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 16:32

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
08/11/2022 16:32

Não Concedida a Medida Liminar
07/11/2022 15:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
07/11/2022 15:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 31/10/2022 19:18:07)
07/11/2022 14:24

Juntada de Petição
01/11/2022 11:39

Juntada de Petição
29/10/2022 14:03

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
29/10/2022 14:03

Determinada a intimação
26/10/2022 11:33

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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