TRF2 - 5002251-54.2021.4.02.5115

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

LIDIA EUFRASIO MARTORANA

CPF *22.***.*86-20

Advogados

ANA CAROLINA MANIER LORDAO

OAB: 201445/RJ

CPF *91.***.*27-29

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2024 13:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01

  • 08/03/2024 10:50

    Recebidos os autos do STF

  • 22/11/2023 11:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5002251542021402511520231122120207

  • 17/11/2023 19:34

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 17/11/2023 19:34

    Recurso Extraordinário admitido

  • 24/10/2023 14:57

    Juntada de Petição

  • 24/08/2023 11:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/08/2023 15:39

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 13:08

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 09/08/2023 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 03/08/2023 13:10

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 03/08/2023 11:59

    Juntada de Petição

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 29/06/2023 00:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 28/06/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/06/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/06/2023 13:13

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 23/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 12/06/2023 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/05/2023 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 15/05/2023 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 11/05/2023 21:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 11/05/2023 21:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 10/05/2023 02:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 09/05/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 17:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 08/05/2023 17:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 16:24

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 22/03/2023 13:48

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5002251-54.2021.4.02.5115/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LIDIA EUFRASIO MARTORANA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA MANIER LORDAO (OAB RJ201445) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 21/03/2023 21:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023

  • 21/03/2023 21:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123

  • 21/03/2023 21:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/03/2023 17:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/11/2022 16:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 25/11/2022 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 21/10/2022 17:34

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 21/10/2022 17:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 21/10/2022 17:31

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 20:05

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/10/2022 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/10/2022 16:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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