TRF2 - 5077936-12.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLAUDIA VAILLANT ALVES CUNHA

CPF *08.***.*63-22

Advogados

FLAVIO SEVERIANO PINTO

OAB: 234082/RJ

CPF *52.***.*24-94

Polo Passivo

Partes

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN

CNPJ: 00.402.552/0001-26

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2023 18:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

  • 11/09/2023 18:44

    Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 29/06/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 19:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/06/2023 19:27

    Não conhecido o recurso

  • 07/06/2023 18:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 07/06/2023 18:42

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 16/05/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 17:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 12/05/2023 17:28

    Despacho

  • 08/05/2023 15:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 18/04/2023 13:59

    Retirado de pauta

  • 22/03/2023 13:49

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5077936-12.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CLAUDIA VAILLANT ALVES CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO SEVERIANO PINTO (OAB RJ234082) APELADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 21/03/2023 21:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023

  • 21/03/2023 21:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/03/2023 21:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127

  • 14/03/2023 17:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 23/01/2023 18:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 23/01/2023 18:51

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2023 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 18/01/2023 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 09/01/2023 13:38

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/01/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/12/2022 23:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2022

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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