28/03/2025 10:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
28/03/2025 10:40

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025
20/02/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
20/02/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
05/02/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
31/01/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2025 12:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
31/01/2025 12:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/01/2025 20:22

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
06/12/2024 14:05

Juntada de Certidão
06/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024 Período da sessão: 21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59
05/12/2024 18:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2024
05/12/2024 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/12/2024 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59 Sequencial: 160
05/12/2024 16:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
29/11/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
29/11/2024 17:49

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
29/11/2024 16:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/11/2024 16:27

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
29/11/2024 09:00

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
28/11/2024 15:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/02/2023 17:13

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/10/2022 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/10/2022 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/10/2022 18:38

Juntada de Petição
25/10/2022 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/10/2022 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 19:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/10/2022 19:09

Recurso Especial sobrestado
20/10/2022 18:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/10/2022 15:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
19/10/2022 15:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
19/10/2022 15:07

Juntada de Petição
18/10/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2022 14:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/10/2022 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
04/10/2022 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/10/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
26/09/2022 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/09/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2022 12:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
23/09/2022 12:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2022 21:57

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
25/08/2022 11:42

Juntada de Certidão
25/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022 Data da sessão: 13/09/2022 13:00:00
25/08/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 13 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 19 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 13 de SETEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5024485-18.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: AUTO POSTO PRAIA LINDA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Daniel Carvalho Seves (OAB ES020990) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
24/08/2022 20:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
24/08/2022 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2022 20:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2022 13:00 Sequencial: 108
18/08/2022 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 14:12

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
14/05/2021 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
14/05/2021 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
12/05/2021 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/05/2021 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5037991-27.2021.4.02.5001

Lucimar Borges de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2023 08:32

Exibir Processo

Processo nº 5015815-85.2022.4.02.0000

Cristiano Costa Beber

Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/11/2022 18:57

Exibir Processo

Processo nº 5001616-24.2023.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Gesmair Martins Toledo

Advogado: Mariana Vieira Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/02/2023 17:07

Exibir Processo

Processo nº 5014694-22.2022.4.02.0000

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Conmedh Saude Assistencia Integrada de S...

Advogado: Francisco Raphael Oliveira Fonseca

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/10/2022 12:03

Exibir Processo

Processo nº 5005746-48.2021.4.02.5005

Zozimo Antonio Amaro de Salles

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2023 06:55

Exibir Processo