TRF2 - 5006896-42.2022.4.02.5001

29/07/2024 16:32

Baixa Definitiva

20/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

02/07/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024 11:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5048691-30.2024.4.02.9666/TRF (DANIEL MARCIO DE ANDRADE)

28/05/2024 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-98 processada no TRF2 com o no. 50486913020244029666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

28/05/2024 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-98 processada no TRF2 com o no. 50486913020244029666/TRF (DANIEL MARCIO DE ANDRADE)

09/05/2024 17:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*08-98

07/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126

26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

16/04/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/04/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/04/2024 17:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*08-98

09/04/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

19/03/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024 10:20

Juntada de Petição

15/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

19/02/2024 13:03

Ato ordinatório praticado

19/02/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

09/02/2024 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

05/02/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024 15:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109

05/02/2024 13:38

Juntada de Petição

29/01/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 14:51

Ato ordinatório praticado

27/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

23/11/2023 20:00

Ato ordinatório praticado

23/11/2023 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023 19:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

22/11/2023 17:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE04

22/11/2023 17:55

Transitado em Julgado

22/11/2023 16:49

Recebidos os autos - TNU

24/10/2023 19:33

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

24/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

04/10/2023 22:00

Decisão interlocutória

04/10/2023 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2023 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2023 17:32

Conclusos para decisão de admissibilidade

21/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

13/09/2023 18:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03F para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

16/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

13/07/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

13/07/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

12/07/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2023 15:29

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

12/07/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2023 17:55

Conclusos para decisão de admissibilidade

14/06/2023 12:28

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

14/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/05/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

22/04/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

30/03/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023 13:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2023 20:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

09/03/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/03/2023 19:27

Ato ordinatório praticado

09/03/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/03/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/03/2023 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 491

18/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

25/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

09/01/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/12/2022 13:20

Juntada de Petição

17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/12/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/12/2022 14:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

07/12/2022 12:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022 09:32

Juntada de Petição

04/12/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/11/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/11/2022 08:08

Juntada de Petição

14/11/2022 18:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/11/2022 15:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

12/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

26/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

19/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/10/2022 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

28/09/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2022 15:51

Ato ordinatório praticado

28/09/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/09/2022 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/09/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/09/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2022 13:25

Julgado procedente em parte o pedido

08/08/2022 18:53

Conclusos para julgamento

08/08/2022 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

20/07/2022 14:47

Juntada de Petição

20/07/2022 14:07

Juntada de Petição

20/07/2022 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

07/07/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/07/2022 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/07/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/07/2022 17:10

Expedição de ofício

06/07/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

06/07/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

06/07/2022 16:45

Ato ordinatório praticado

06/07/2022 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

31/05/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16

23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

13/05/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/05/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/05/2022 17:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIEL MARCIO DE ANDRADE <br/> Data: 06/07/2022 às 09:30. <br/> Local: Rounilo Costa - atendimento no Ed. Petro Tower, sala 406, localizado na Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 451, Enseada do Suá

20/04/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/04/2022 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022 20:36

Determinada a intimação

07/04/2022 13:54

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2022 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/03/2022 16:04

Juntada de Petição

22/03/2022 12:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/03/2022 12:08

Ato ordinatório praticado

22/03/2022 11:35

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016099-33.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 26

09/03/2022 16:31

Distribuído por sorteio