TRF2 - 5015620-03.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR 401

CNPJ: 40.284.028/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2023 12:08

    Baixa Definitiva

  • 14/07/2023 12:07

    Transitado em Julgado - Data: 13/07/2023

  • 14/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 04/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 12/06/2023 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 12/06/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 12:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 12/06/2023 09:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/06/2023 11:28

    Lavrada Certidão

  • 10/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>

  • 10/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>

  • 10/05/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5015620-03.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR 401 ADVOGADO(A): ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD (OAB RJ093994) ADVOGADO(A): CLAUDIO NEVES TEIXEIRA (OAB RJ160893) ADVOGADO(A): JEFERSON LUIS FEITOZA DE BRITTO (OAB RJ121481) ADVOGADO(A): WALTER LEONARDO MARTINS SOTO TABOAS (OAB RJ105614) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 09/05/2023 16:03

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 15:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023

  • 09/05/2023 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/05/2023 15:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 138

  • 08/05/2023 17:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 18/04/2023 09:40

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 18/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 09/04/2023 09:28

    Intimado em Secretaria

  • 09/04/2023 09:27

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 29/03/2023 07:53

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 28/03/2023 13:16

    Juntada de Petição

  • 28/03/2023 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 27/03/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 17:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 24/03/2023 15:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/03/2023 22:42

    Lavrada Certidão

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>20/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 20 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Agravo de Instrumento Nº 5015620-03.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR 401 ADVOGADO(A): ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD (OAB RJ093994) ADVOGADO(A): CLAUDIO NEVES TEIXEIRA (OAB RJ160893) ADVOGADO(A): JEFERSON LUIS FEITOZA DE BRITTO (OAB RJ121481) ADVOGADO(A): WALTER LEONARDO MARTINS SOTO TABOAS (OAB RJ105614) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 24/02/2023 16:03

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 15:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 111

  • 24/02/2023 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/02/2023 14:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 15/12/2022 14:53

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16

  • 15/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 17/11/2022 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 07/11/2022 08:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 04/11/2022 13:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 04/11/2022 13:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 04/11/2022 13:50

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/11/2022 13:49

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 04/11/2022 07:14

    Juntada de Petição

  • 03/11/2022 21:48

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 03/11/2022 18:51

    Juntada de Petição

  • 01/11/2022 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 28/10/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/10/2022 17:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/10/2022 17:12

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 28/10/2022 16:56

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 27/10/2022 16:21

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 138 do processo originário.Número: 00973814320174025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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