07/02/2025 14:37

Baixa Definitiva
06/02/2025 23:05

Recebidos os autos do STJ
04/04/2024 10:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
27/02/2024 15:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/02/2024 15:33

Recurso Especial Admitido
08/01/2024 11:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/12/2023 16:38

Juntada de Certidão
19/12/2023 10:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
18/12/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
14/11/2023 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
27/10/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2023 15:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
23/10/2023 20:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
21/09/2023 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
21/09/2023 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
19/09/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
19/09/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
19/09/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
19/09/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
19/09/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 13:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
18/09/2023 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/08/2023 17:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/08/2023 19:14

Juntada de Certidão
01/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 13:00:00
01/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5000149-10.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S A ADVOGADO(A): ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLO (OAB RJ086054) AGRAVADO: JULIO ROBERTO DE BARROS SAMPAIO ADVOGADO(A): LUCIANA DE FARIAS (OAB RJ063228) ADVOGADO(A): PEDRO LINHARES DELLA NINA (OAB RJ121651) AGRAVADO: JOSEPH BRAIS ADVOGADO(A): LUCIANA DE FARIAS (OAB RJ063228) ADVOGADO(A): PEDRO LINHARES DELLA NINA (OAB RJ121651) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MFMI ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): JOAO LUIZ DE ALENCAR MACHADO MAIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
31/07/2023 15:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
31/07/2023 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/07/2023 15:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2023 13:00 Sequencial: 106
26/06/2023 19:24

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
23/06/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
20/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
12/06/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
02/06/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
02/06/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/06/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 18:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
31/05/2023 18:37

Determinada a intimação
30/05/2023 16:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
29/05/2023 19:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
24/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
23/05/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 59
18/05/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/05/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/05/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/05/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/05/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
11/05/2023 12:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
27/04/2023 16:24

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/04/2023 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/04/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/04/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/04/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/04/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 22:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
19/04/2023 22:56

Indeferido o pedido
03/04/2023 17:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
25/03/2023 02:46

Juntada de Petição
22/03/2023 13:49

Juntada de Certidão
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00
22/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5000149-10.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: JOSEPH BRAIS ADVOGADO(A): LUCIANA DE FARIAS (OAB RJ063228) ADVOGADO(A): PEDRO LINHARES DELLA NINA (OAB RJ121651) AGRAVADO: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S A ADVOGADO(A): ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLO (OAB RJ086054) AGRAVADO: JULIO ROBERTO DE BARROS SAMPAIO ADVOGADO(A): LUCIANA DE FARIAS (OAB RJ063228) ADVOGADO(A): PEDRO LINHARES DELLA NINA (OAB RJ121651) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MFMI ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): JOAO LUIZ DE ALENCAR MACHADO MAIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
21/03/2023 21:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
21/03/2023 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2023 21:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2023 13:00 Sequencial: 135
14/03/2023 17:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
07/03/2023 11:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
06/03/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/03/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/03/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
02/03/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
11/02/2023 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
07/02/2023 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 14, 15 e 16
25/01/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/01/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/01/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/01/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/01/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/01/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/01/2023 11:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/01/2023 11:15:43)
24/01/2023 11:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/01/2023 11:15:43)
24/01/2023 11:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/01/2023 11:15:43)
24/01/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/01/2023 10:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
24/01/2023 10:26

Concedida a Medida Liminar
16/01/2023 16:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
16/01/2023 15:57

Juntada de Certidão
13/01/2023 22:31

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
12/01/2023 11:50

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 395 do processo originário.Número: 50123227120204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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