TRF2 - 5071768-62.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NERIMAR TOLEDO STUTZ

CPF *62.***.*96-34

Advogados

LEONARDO PERIARD LIMA

OAB: 114635/RJ

CPF *71.***.*54-43

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2024 13:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 09/04/2024 15:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/04/2024 15:07

    Recurso Especial Admitido

  • 09/04/2024 11:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/04/2024 16:58

    Juntada de certidão

  • 01/04/2024 14:17

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 27/03/2024 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 19/02/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/02/2024 14:09

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 06/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 54

  • 12/12/2023 16:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 53

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53 e 54

  • 17/11/2023 22:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 17/11/2023 22:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 10/11/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2023 14:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 10/11/2023 14:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2023 19:03

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 30/10/2023 11:53

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 26/09/2023 12:59

    Juntada de certidão

  • 26/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5071768-62.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: NERIMAR TOLEDO STUTZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO PERIARD LIMA (OAB RJ114635) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 25/09/2023 16:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023

  • 25/09/2023 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/09/2023 16:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 146

  • 20/08/2023 13:35

    Recebidos os autos

  • 18/08/2023 17:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 23/06/2023 13:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 22/06/2023 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 22/06/2023 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 21/06/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 16:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 20/06/2023 10:04

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 19/06/2023 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 02/06/2023 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 02/06/2023 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 31/05/2023 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 09:21

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 26/05/2023 17:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 26/05/2023 17:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/05/2023 15:38

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 15/05/2023 09:27

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP

  • 03/05/2023 18:24

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32

  • 12/04/2023 17:51

    Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 10/03/2023 09:56

    Juntada de certidão

  • 10/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>

  • 09/03/2023 22:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023

  • 09/03/2023 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4

  • 02/03/2023 13:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 10/08/2022 17:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 10/08/2022 17:39

    Juntada de certidão

  • 28/07/2022 19:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 28/07/2022 19:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/07/2022 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/07/2022 09:16

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 26/07/2022 17:32

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB32)

  • 26/07/2022 17:32

    Alterado o assunto processual

  • 26/07/2022 13:48

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP

  • 26/07/2022 13:48

    Declarada incompetência

  • 21/07/2022 17:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5023245-82.2020.4.02.5101

Laiouns Importacao e Exportacao LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Camilla Siqueira Xavier

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/04/2020 16:20

Exibir Processo

Processo nº 5002990-72.2021.4.02.5003

Nailton Rodrigues Silva

Os Mesmos

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2023 06:55

Exibir Processo

Processo nº 5016934-81.2022.4.02.0000

Janice Lotufo

Chl Desenvolvimento Imobiliario S.A.

Advogado: Fabio Rivelli

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/11/2023 14:35

Exibir Processo

Processo nº 5040598-13.2021.4.02.5001

Sandra Vieira Bezerra

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2023 08:32

Exibir Processo

Processo nº 5002392-48.2022.4.02.5112

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jose Felipe

Advogado: Isabel Rosa de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/01/2023 13:43

Exibir Processo