TRF2 - 5068844-78.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2023 18:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
-
15/08/2023 18:38
Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
13/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
21/06/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
21/06/2023 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
21/06/2023 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
20/06/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2023 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
03/05/2023 18:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
12/04/2023 17:24
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
10/03/2023 09:56
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5068844-78.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: COFIX ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
09/03/2023 22:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
-
09/03/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
09/03/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/03/2023 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
22/11/2022 11:34
Juntada de Petição
-
02/05/2022 15:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
25/06/2021 17:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
25/06/2021 17:25
Juntada de Certidão
-
09/05/2021 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
22/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
12/04/2021 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/04/2021 18:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/04/2021 17:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
19/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5049365-94.2022.4.02.5101
Ricardo da Costa Madeira
Uniao
Advogado: Joao Carlos Marques Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/02/2023 05:40
Processo nº 5003965-91.2021.4.02.5004
Emir Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2023 12:47
Processo nº 5000806-32.2020.4.02.5116
Uniao - Fazenda Nacional
Katia Bacellar Olive Marins - EPP
Advogado: Heysa Helena de Jesus Firmino
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 14:13
Processo nº 5000806-32.2020.4.02.5116
Katia Bacellar Olive Marins - EPP
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Heysa Helena de Jesus Firmino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2020 18:54
Processo nº 5014238-72.2022.4.02.0000
Aline Constancia de Figueiredo e Souza
Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...
Advogado: Joao Maria Galvao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/10/2022 11:44