TRF2 - 5049365-94.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RICARDO DA COSTA MADEIRA

CPF *25.***.*80-38

Advogados

JOAO CARLOS MARQUES FERREIRA

OAB: 202407/RJ

CPF *41.***.*75-49

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2023 14:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08

  • 29/05/2023 14:26

    Transitado em Julgado - Data: 26/05/2023

  • 27/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 17/05/2023 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

  • 26/04/2023 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 26/04/2023 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 25/04/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 15:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 25/04/2023 15:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2023 15:03

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/04/2023 13:49

    Lavrada Certidão

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00:00</b>

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Remessa Necessária Cível Nº 5049365-94.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE PARTE AUTORA: RICARDO DA COSTA MADEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS MARQUES FERREIRA (OAB RJ202407) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 20/03/2023 17:42

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 17:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023

  • 20/03/2023 17:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/03/2023 17:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 206

  • 17/03/2023 17:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 28/02/2023 05:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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