TRF2 - 5014105-30.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 15:18
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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21/02/2025 09:32
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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03/02/2025 17:57
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50029460220214025117/RJ
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02/08/2024 20:52
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50029460220214025117/RJ
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12/06/2024 13:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5014105302022402000020240612135258
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11/06/2024 12:43
Deliberado em Sessão - Adiado
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10/06/2024 16:02
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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10/06/2024 16:02
Recurso Especial Admitido
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04/06/2024 15:42
Juntada de Certidão
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20/05/2024 15:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00</b>
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17/05/2024 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
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14/05/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/05/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 185
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15/04/2024 17:46
Juntado(a)
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10/04/2024 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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10/04/2024 11:27
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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04/03/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/03/2024 15:00
Juntada de Petição
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01/03/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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08/02/2024 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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01/02/2024 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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31/01/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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31/01/2024 16:55
Recurso Especial não admitido
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31/01/2024 16:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Recurso Especial não admitido - 31/01/2024 15:26:43)
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31/01/2024 16:07
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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31/01/2024 15:26
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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25/08/2023 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/08/2023 16:10
Juntada de Certidão
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24/08/2023 14:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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24/08/2023 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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27/07/2023 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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26/07/2023 22:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/07/2023 22:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/07/2023 22:43
Ato ordinatório praticado
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26/07/2023 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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06/07/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
06/07/2023 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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03/07/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 12:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
03/07/2023 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2023 15:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/06/2023 22:48
Lavrada Certidão
-
31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00:00</b>
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31/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5014105-30.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA AGRAVANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) ADVOGADO(A): DANIEL DIAS BASTOS (OAB RJ125476) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: LEDA LUCIA DA COSTA ADVOGADO(A): LUCIANA SANTIAGO CAROCHA (OAB RJ148281) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
30/05/2023 16:51
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 16:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023
-
30/05/2023 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2023 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123
-
29/05/2023 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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18/05/2023 10:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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18/05/2023 10:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
18/05/2023 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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11/05/2023 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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04/05/2023 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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03/05/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 12:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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02/05/2023 17:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 02 de maio de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5014105-30.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) ADVOGADO(A): DANIEL DIAS BASTOS (OAB RJ125476) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: LEDA LUCIA DA COSTA ADVOGADO(A): LUCIANA SANTIAGO CAROCHA (OAB RJ148281) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
03/04/2023 16:46
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 16:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
03/04/2023 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/04/2023 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
31/03/2023 13:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
15/03/2023 14:31
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
15/03/2023 14:30
Retirado de pauta
-
15/03/2023 14:29
Juntada de Certidão
-
15/03/2023 12:49
Juntada de Petição
-
15/03/2023 12:49
Juntada de Petição
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>20/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 20 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Agravo de Instrumento Nº 5014105-30.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: LEDA LUCIA DA COSTA ADVOGADO(A): LUCIANA SANTIAGO CAROCHA (OAB RJ148281) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/02/2023 16:03
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 15:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116
-
15/02/2023 14:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
28/11/2022 10:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
27/11/2022 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
23/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
26/10/2022 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
24/10/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/10/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/10/2022 15:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/10/2022 15:16
Concedida a Medida Liminar
-
24/10/2022 15:16
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 14:36
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
19/10/2022 17:27
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
19/10/2022 17:27
Lavrada Certidão
-
19/10/2022 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/10/2022 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/10/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2022 16:57
Determinada a intimação
-
06/10/2022 13:49
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
05/10/2022 12:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 86 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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