TRF2 - 5000705-90.2020.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

JOSE LUIZ ALVES OLIVEIRA

CPF *80.***.*53-77

Advogados

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

CPF *68.***.*85-60

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *15.***.*30-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2023 17:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 14/11/2023 17:48

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 27/10/2023 13:18

    Transitado em Julgado - Data: 26/10/2023

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 05/09/2023 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 05/09/2023 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 01/09/2023 05:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 05:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 05:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 19:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/08/2023 19:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 25/08/2023 15:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/07/2023 17:35

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5000705-90.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 574) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE LUIZ ALVES OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/07/2023 17:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 16:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/07/2023 12:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 574

  • 22/06/2023 19:13

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 17/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 30/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 24/05/2023 13:02

    Juntada de Petição

  • 22/05/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/05/2023 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 12 e 13

  • 02/05/2023 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 02/05/2023 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 28/04/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 28/04/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 14:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 14:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 25/04/2023 18:08

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5000705-90.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 365) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE LUIZ ALVES OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 22/03/2023 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

  • 22/03/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 365

  • 22/03/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/06/2020 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 05/06/2020 11:35

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 29/05/2020 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 28/05/2020 18:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2020

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011771-17.2020.4.02.5101

Gsm Solucoes em Medicina Diagnostica Ltd...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Gustavo Rodrigues Nunes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2023 19:10

Exibir Processo

Processo nº 5011771-17.2020.4.02.5101

Gsm Solucoes em Medicina Diagnostica Ltd...

Delegado - Uniao - Fazenda Nacional - Ri...

Advogado: Gustavo Rodrigues Nunes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/02/2020 17:33

Exibir Processo

Processo nº 5006899-94.2022.4.02.5001

Ione Ferreira de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Renata Dias Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2023 06:55

Exibir Processo

Processo nº 5001334-06.2019.4.02.5115

Ismael Maciel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015575-96.2022.4.02.0000

Universidade Federal do Estado do Rio De...

Edilson Manoel da Silva

Advogado: Ana Tamler

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/10/2022 18:40

Exibir Processo