19/12/2023 19:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
19/12/2023 19:09

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023
19/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
22/11/2023 12:55

Juntada de Petição
22/11/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/11/2023 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/11/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 14:40

Homologada a Desistência do Recurso Especial
17/11/2023 14:40

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
09/11/2023 11:17

Juntada de Petição
03/07/2023 11:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/06/2023 15:32

Juntada de Certidão
29/06/2023 17:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
29/06/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/06/2023 17:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/05/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/05/2023 14:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/05/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
25/04/2023 15:29

Juntada de Petição
24/04/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 10:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
24/04/2023 10:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2023 19:37

Sentença confirmada - por unanimidade
21/03/2023 12:45

Juntada de Certidão
21/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5011771-17.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: GSM SOLUCOES EM MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGUES NUNES (OAB RS062755) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
20/03/2023 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
20/03/2023 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
20/03/2023 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/03/2023 18:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2023 13:00 Sequencial: 4
20/03/2023 13:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 14:11

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
24/03/2021 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
24/03/2021 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
23/03/2021 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/03/2021 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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