TRF2 - 5028612-24.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2023 15:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
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23/08/2023 15:12
Transitado em Julgado - Data: 09/08/2023
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12/07/2023 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/06/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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27/06/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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22/06/2023 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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22/06/2023 22:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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21/06/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2023 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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21/06/2023 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/06/2023 16:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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01/06/2023 13:10
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
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03/05/2023 18:40
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
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12/04/2023 18:04
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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10/03/2023 09:56
Juntada de Certidão
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10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
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10/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5028612-24.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: PAULO CESAR GONCALVES DAMASCENO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA DJENANE MENEZES NASCIMENTO (OAB RJ178991) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
09/03/2023 22:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
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09/03/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/03/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9
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02/03/2023 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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21/06/2022 12:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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20/06/2022 18:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:49
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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30/04/2020 11:25
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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29/04/2020 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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29/04/2020 19:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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27/04/2020 12:10
Juntada de Certidão
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27/04/2020 09:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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24/04/2020 22:21
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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24/04/2020 15:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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