09/08/2024 17:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
08/08/2024 22:39

Recebidos os autos do STJ
06/02/2024 09:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
31/01/2024 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2024 15:57

Recurso Especial Admitido
23/08/2023 11:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/08/2023 11:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
22/08/2023 11:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/07/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
10/07/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/06/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 18:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
30/06/2023 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2023 02:46

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
31/05/2023 18:34

Juntada de Certidão
31/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023 Data da sessão: 20/06/2023 13:00:00
31/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023 Data da sessão: 20/06/2023 13:00:00
31/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 26 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 20 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5010652-75.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES APELADO: METALPOWER METALURGIA E MECANICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO ARRIEIRO ELIAS (OAB MG096410) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
30/05/2023 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023
30/05/2023 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/05/2023 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/06/2023 13:00 Sequencial: 15
30/05/2023 16:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
29/05/2023 13:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
29/05/2023 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/05/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/05/2023 17:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/05/2023 17:23

Juntado(a)
17/05/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/04/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/04/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/04/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 10:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
24/04/2023 10:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2023 03:45

Sentença confirmada - por unanimidade
21/03/2023 12:45

Juntada de Certidão
21/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5010652-75.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: METALPOWER METALURGIA E MECANICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO ARRIEIRO ELIAS (OAB MG096410) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
20/03/2023 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
20/03/2023 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
20/03/2023 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/03/2023 18:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2023 13:00 Sequencial: 7
20/03/2023 13:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
28/02/2023 11:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
28/02/2023 10:44

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
27/02/2023 22:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/02/2023 22:14

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
16/12/2022 15:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/12/2022 14:51

Juntada de Certidão
16/12/2022 12:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
15/12/2022 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/12/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/11/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2022 15:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
06/10/2022 18:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
05/10/2022 17:33

Juntada de Petição
04/10/2022 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
08/09/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 21:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
06/09/2022 21:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/09/2022 15:30

Sentença confirmada - por unanimidade
04/08/2022 11:33

Juntada de Certidão
04/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022 Data da sessão: 23/08/2022 13:00:00
03/08/2022 17:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022
03/08/2022 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2022 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2022 13:00 Sequencial: 81
03/08/2022 16:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
06/06/2022 19:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
06/06/2022 19:50

Juntado(a)
03/06/2022 14:14

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
02/06/2022 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5025970-78.2019.4.02.5101

Genebra Empreendimentos Imobiliarios Ltd...

Bruna de Oliveira Silvestre

Advogado: Murilo Vilas Boas Rios

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/11/2023 14:18

Exibir Processo

Processo nº 5013617-75.2022.4.02.0000

Leonardo Tenenbaum

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/09/2022 17:51

Exibir Processo

Processo nº 5025970-78.2019.4.02.5101

Bruna de Oliveira Silvestre

Genebra Empreendimentos Imobiliarios Ltd...

Advogado: Joao Paulo da Silva Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/04/2019 16:47

Exibir Processo

Processo nº 5046386-62.2022.4.02.5101

Megalabs Farmaceutica S.A.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Atila Brandalise da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/02/2023 14:46

Exibir Processo

Processo nº 5046386-62.2022.4.02.5101

Megalabs Farmaceutica S.A.

Inspetor Chefe da Alf Ndega do Aeroporto...

Advogado: Atila Brandalise da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/06/2022 21:43

Exibir Processo